Aprovado em turno suplementar projeto que regulamenta esportes eletrônicos
A Comissão de Educação (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017 que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) no Brasil. O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise da proposta em Plenário.
Os e-sports são as atividades competitivas envolvendo jogos de videogame, computador e outros equipamentos. De acordo com o projeto, o esporte eletrônico, quando praticado de modo profissional, observará regras nacionais e internacionais aceitas pelas entidades de administração do desporto.
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A proposta, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), foi aprovada na forma do substitutivo pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) em 2018 e confirmado na CE pelo relator Eduardo Gomes (MDB).
O texto prevê que as disputas esportivas em ambientes virtuais oferecem, assim como os esportes tradicionais, meios de socialização, diversão e aprendizagem e podem contribuir para melhorar a capacidade intelectual e fortalecer o raciocínio e a habilidade
Eduardo Gomes apresentou dois aperfeiçoamentos: retirou da proposta, por considerar vício de injuridicidade, a criação do Dia do Esporte Eletrônico. E acatou sugestão de Eduardo Girão (Podemos-CE), para que o jogo com conteúdo violento, de cunho sexual, que propague mensagem de ódio, preconceito ou discriminação ou que faça apologia ao uso de drogas, não seja considerado esporte eletrônico. Essa classificação, no entanto, será feita por decreto presidencial.
