Dia da Infância: momento para refletir sobre como garantir os direitos fundamentais das crianças

Em alusão ao Dia da Infância, celebrado em 24 de agosto, a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) vem reforçar o debate sobre este período basilar do desenvolvimento humano. Criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a data tem o objetivo principal de promover reflexões no sentido de garantir às crianças direitos fundamentais assegurados no Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como convívio familiar, saúde, educação, lazer e cultura.

A gerente de Promoção da Primeira Infância da Seciju, Andreia Seles, fala sobre a importância da data. “O intuito principal do Dia da Infância é promover uma reflexão sobre as condições de vida das crianças, despertando na sociedade a importância da garantia dos direitos fundamentais para um desenvolvimento saudável.  Tenhamos em mente que para ocorrer um completo desenvolvimento, além da garantia de direitos, as crianças devem ser tratadas com dignidade e viver num ambiente seguro longe de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, pontuou.

O que é a infância

A infância é o período de vida da criança compreendido entre o nascimento e os 12 anos de idade, sendo uma fase importante para a construção de competências emocionais e socioafetivas e o desenvolvimento de áreas fundamentais do cérebro relacionadas à personalidade, ao caráter e à capacidade de aprendizado que são levados para o resto da vida. Por isso é tão importante o cuidado, amor, estímulo e interação para que as crianças aproveitem todo o seu potencial e possam se tornar um adulto saudável e equilibrado.

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A psicóloga que atua na equipe multidisciplinar da Defensoria Pública (DPE-TO), Gabriela Fernandes Maximiano, ressalta que essa etapa é considerada a de maior desenvolvimento neurológico da criança. “De forma resumida e simplificada podemos explicar que é a fase onde os milhares de neurônios estão em pleno potencial realizando suas conexões a partir das experiências que a criança vivencia, levando a construção de novas conexões cerebrais responsáveis por dar sentido e significado ao que está ao seu redor, por isso que as experiências e o ambiente influenciará no desenvolvimento do cérebro e nos sentidos que serão criados. Nesse sentido, o cuidado, afeto, nutrição, as interações com os adultos e comunidade, brincadeiras e os estímulos de forma geral nesta fase podem contribuir para o desenvolvimento das potencialidades e habilidades que influenciarão na vida toda deste indivíduo”, explica a psicóloga.

A especialista acrescenta ainda que “a criança que é exposta a violência, desnutrição, negligência, a falta de acesso à saúde e a educação poderá ter impactos no desenvolvimento cerebral e de todo o seu potencial e que tais impactos comprometem, não somente os aspectos cognitivos dela, mas também na relação e visão que ela estabelecerá com o mundo e sua percepção de si diante desse mundo”, conclui.

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Márcia Rosa/Governo do Tocantins