Procuradoria pede condenação da Globo por exibir novela em horário inadequado
O Ministério Público Federal de Minas Gerais pediu a condenação da Globo por “veicular a reprise da novela ‘Belíssima’ em horário inapropriado”. A trama de Silvio de Abreu é exibida durante a tarde, no Vale a Pena Ver de Novo -originalmente, ela foi ao na faixa das 21h entre novembro de 2005 e julho de 2006.
O procurador Fernando de Almeida Martins pede indenização de aproximadamente R$ 14,8 milhões por danos morais coletivos a emissora por exibir a novela antes das 20h. Segundo Martins, a exibição vespertina “ofende diretamente os interesses e direitos do público infantojuvenil brasileiro, razão pela qual tal conduta deve ser veementemente combatida”.
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De acordo com Martins, “Belíssima”, que tem classificação indicativa não recomendada para menores de 12 anos, somente poderia ser exibida após as 20h, uma vez que a portaria do Ministério da Justiça reservaria o horário das 6h às 20h apenas para a exibição de obras classificadas como livres ou não recomendadas para menores de dez anos.
Segundo o MPF-MG, o valor da indenização seria revertido para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. O procurador ainda pede “a concessão de tutela antecipada proibindo a Globo de exibir a reprise antes das 20 horas, com multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento”.
Procurada, a Globo afirma que “não recebeu qualquer notificação sobre este processo”.
