Vereadores participam de seminário sobre atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal

Com o objetivo de atualizar e adaptar os trabalhos do legislativo municipal, o presidente da Câmara Municipal de Cariri, professor Ederson Soares e os vereadores, Gero Laimer, Cristóvão Colombo, Arivan Alves e Galego da Patrol, participam entre hoje e amanhã, em Palmas, do curso de Atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara, promovido pelo Instituto de Consultoria e Gestão Pública (ICOGESP).

Com duração de 16 horas, o curso ministrado pelo contador e auditor, Milton Mendes Botelho, tem como objetivo capacitar os Legisladores Municipais, para utilizar técnicas e procedimentos apropriados para proceder à atualização da Lei Orgânica Municipal e elaborar novo Regimento Interno da Câmara Municipal, além de criar formas simples e práticas para inovar a ação dos vereadores e servidores que integram o corpo do Legislativo Municipal.

Durante dois dias, os vereadores vão receber capacitação sobre organização e divisão Municipal (Sede e Distritos); competências Legislativas do Município; governo municipal (Executivo e Legislativo); servidores municipais; bens públicos municipais; planejamento, obras e serviços; participação popular, além de processos que compreendem tramites de processos públicos, competências dos entes federados e suas atribuições. 

“Desde que assumimos essa gestão, trouxemos o compromisso de pautar nosso trabalho com a qualificação não só dos nossos servidores técnicos, mas também do corpo legislativo. Acreditamos que com uma Câmara qualificada, seremos capazes de atender os anseios da comunidade, com um serviço de fiscalização eficiente, transparente e ético. A sociedade espera isso do poder público”, destacou o presidente da Casa de Leis, professor, Ederson Soares.  

O vereador, Arivan Alves, destacou a importância de atualizar e aperfeiçoar o trabalho do legislativo. “O sistema público é carregado de burocracias e o vereador precisa estar atento aos procedimentos exigidos pelos órgãos de fiscalização. Esse curso, vai nos auxiliar à orientar o executivo municipal sobre tudo, no que diz respeito à Orgânica do Município”, avaliou.