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Judiciário
Barroso arquiva inquérito contra desembargador que mandou soltar Lula
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, arquivou o inquérito que investigava o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), no emblemático caso em que acolheu pedido de habeas e mandou colocar…
Gilmar: é equívoco falar que precisa prender para dar credibilidade ao Judiciário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (2/4) a tese de que é preciso prender para dar credibilidade ao Judiciário e afirmou que encarcerar com base em argumentos em branco é prática nazista.…
CNJ vai apurar conduta de desembargador que afirmou que iria ‘comer juízas’
A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta do desembargador Jaime Machado Júnior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que aparece em vídeo ao lado do cantor Leonardo usando linguagem de baixo calão em referência a juízas.…
Corrupção e caixa 2: Justiça Eleitoral ou Comum?
A Lava Jato estourou após o Supremo já ter afirmado, no Mensalão, que caixa 2 era crime, sim – e um crime autônomo em relação à corrupção. Ou seja: corrupção e caixa 2 podem coexistir, sem que um absorva o outro.
As tentativas de…
Juíza de Araguaína restabelece documentos de servidor público aposentado considerado morto
Após ser declarado morto e ter o nome excluído da folha de pagamento no serviço, José Pereira da Silva, natural de Goiânia (GO), conseguiu provar na Justiça que está vivo e tem seus documentos regularizados. A sentença favorável a seu…
STJ permite fixação de honorários de êxito após desistência da parte
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o arbitramento de honorários de êxito a advogados mesmo após a desistência da causa pela parte. Segundo o entendimento do colegiado, a rescisão unilateral e injustificada do…
Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores
O Senado aprovou hoje (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união.A proposta é de…
Criminosos incluem vítimas em grupos de WhatsApp em novo golpe
Golpistas estão usando, mais uma vez, a tecnologia a favor do mundo do crime. O objetivo é arrancar dinheiro das vítimas por meio do aplicativo de mensagens do Whatsapp. O bando está mandando mensagens para diversas pessoas, oferecendo…
TRF confirma Luiz Bonat como novo juiz da Lava Jato
O conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou hoje (8) que o juiz federal Luiz Antonio Bonat será o titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.…
Fux diz que ministro do STF não deve ter medo de desagradar opinião pública
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta 3ª feira (22.jan.2019) que os ministros da Corte não devem ter medo de desagradar a população ao tomar suas decisões.“O STF tem compromisso com a guarda…