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Direto da AL
Projeto de lei de Valderez cria programa para beneficiar agricultura familiar durante em situação de emergência
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, apresentou o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Tocantinense da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) Emergencial, destinado a beneficiar os trabalhadores da agricultura familiar, suas associações e cooperativas, que se encontram em estado de emergência decorrente da pandemia causada pelo novo…
Leia mais...Prof. Júnior Geo requer liberação para retorno de atividades de internato em…
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento na última semana solicitando ao…
Deputados reconhecem calamidade pública em mais oito municípios
Reunidos nesta terça-feira, dia 26, os deputados reconheceram, por meio de Decreto Legislativo, situação de…
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Após solicitação de Prof. Júnior Geo, Lei que garante linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores entra em vigor
Após o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitar ao Executivo linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores e autônomos informais, por meio de requerimento, o Governo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 18, a Lei n° 3.665 instituindo o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do…
Leia mais...Lei da deputada Vanda Monteiro institui semana de combate a violência
A Lei 3.523, de 7 de agosto de 2019, é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) e institui no…
Olyntho comemora início da Operação Fora Covid, desinfectando as principais…
Agradecemos ao Governo do Estado por agir rápido atendendo nossa solicitação. A ideia é impedir o avanço do…
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Olyntho solicita higienização e desinfecção de locais públicos
Em regime de urgência, o deputado estadual Olyntho (PSDB) encaminhou uma solicitação ao Governo do Estado do Tocantins, pedindo a limpeza e desinfecção das ruas de locais públicos com aglomerações de pessoas em todo o Tocantins, em especial na cidade de Araguaína, por conta da pandemia do novo coronavírus."Sugerimos que esse trabalho comece por…
Leia mais...No dia Enfermagem, Antonio Andrade se reúne com representantes da categoria
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), se reuniu na manhã desta…
Issam quer garantir continuidade do tratamento de autistas no período da pandemia
O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na…
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CCJ aprova pagamento de insalubridade a todos os profissionais da saúde
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira, 12, deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram, por unanimidade, Projeto de Leidirecionado a beneficiar profissionais da saúde. A aprovação ocorre no Dia Internacional da Enfermagem.De autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), o Projeto…
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