Janad Valcari e “ex-esposo” estão sob investigação do MPE; “Operam um ardiloso esquema engendrado por meio de laranjas em empresas de fachada com objetivo de desviar verbas públicas”

Desde a publicação de um editorial pelo portal de notícias Tocantins Agora, no dia 16 de outubro, a redação do site passou a receber informações de diversas fontes do Tocantins (30 ao total). Passamos então e checar e confirmar os dados que chegavam a todo momento. Descobrimos que o caminhão que se envolveu em um acidente trágico em Porto Nacional tinha uma gigantesca história para contar. Tudo começou a partir da confirmação de que o veículo pertence à uma empresa de ensino infantil de propriedade da deputada estadual Janad Valcari.

O caminhão foi o pivô da revelação da existência de um grupo criminoso e estruturado pela família Valcari no Tocantins operando em fraudes de licitações, uso de “laranjas”, empresas de “fachada”, suspeita de lavagem de dinheiro e uso da estrutura criminosa para financiamento de campanha política. Essas informações correspondem ao que afirma o Ministério Público Estadual do Tocantins através da investigação iniciada pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.

A L2 Prestacional, um dos principais tentáculos de arrecadação da organização, teve diversos movimentos estranhos ao longo de sua criação, passou por 11 alterações mudando o nome de seus proprietários com claro objetivo de obscurecer os seus verdadeiros donos. Nesta empresa Janad Valcari foi primeiro funcionária, depois de demitida passou a ser dona, se retirou da empresa entrando diversas pessoas que passaram a figurar como “laranjas”. É o que afirma o Ministério Público Estadual.

A curiosidade é que em todas as alterações, para cada uma delas, dias depois, eram feitas procurações dando plenos poderes sempre destinados à Ordiley Kater Valcari ou em conjunto dele a sua “esposa há época” e atual deputada estadual Janad Valcari (prova de todas as alterações estão disponíveis ao final desta matéria para download em PDF). Em outras palavras, esse tipo de movimentação é característico como forma jurídica para operar empresas em nomes de laranjas.

BREVE RELATO DA L2

Em 01/02/2016 Janad Valcari é contratada como diretora administrativa. Demitida sem justa causa em 27/02/2018. Joás Sousa Ribeiro é o dono nessa época, ele também é investigado como laranja do casal Valcari e aparece diversas vezes nas alterações da empresa e citações da investigação do MPE. Outro laranja também é mais amplamente investigado, só para ele foram destinadas por volta de 15 páginas do relatório em sigilo do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional, do Laboratório de Inteligência de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro e Departamento de Análise de Dados e informações do Ministério Público Estadual do Tocantins, trata-se de Acilon Pereira Barros (guardem esse nome aí).

Ulisses Kater Valcari, irmão de Ordiley era dono da L2 Prestacional no ano de campanha para vereadora de Janad em Palmas, ele, aponta a investigação foi um dos financiadores da campanha de Janad em 2020. Outra curiosidade desta empresa, é quando surge o nome do senhor Joás que na campanha de 2020 morava no setor Taquari na capital e era funcionário de Janad no Colégio Dom Bosco de Taquaralto, Joás mais à frente passa a ser um dos principais laranjas da organização criminosa, disfarçado de único proprietário da L2, inclusive ele dá plenos poderes em procuração para Ordiley e Janad Valcari representa-lo tanto pessoal como juridicamente, a procuração permite que Janad e seu “ex-esposo e atual companheiro” possam inclusive movimentar suas contas pessoais.

Janad se separa de Ordiley, consta nos autos da investigação policial que [sic] “o casal teria se divorciado apenas formalmente por motivos desconhecidos da equipe policial”. Autos também confirmam que eles permaneceram morando juntos. Fato que desmente a deputada Janad Valcari duas vezes, quando ela disse em coletiva de imprensa após a operação “Pisadinha” que não tinha mais nenhum contato com Ordiley e, segundo que não era investigada pelo MPE.

A empresa L2 Prestacional teve tantas alterações para ocultar seus verdadeiros donos, que foi preciso que a promotoria de Porto Nacional pedisse investigação em redes abertas e fechadas para compreender como a organização se comportava.

Em 2008 a empresa tem a primeira alteração que inclui a figura de João Carlos Veras como sócio (esta pessoa fundou uma empresa chamada RealMed em 2008, no ano seguinte o pai de Ordiley, José Custódio Valcari entra como sócio, em 2011, João Carlos deixa a empresa e Janad entra no lugar dele).

Na quarta alteração da L2 Prestacional Janad entra como sócia (51%) permanecendo ela e José Custódio Valcari como donos.

Em 2013 Janad sai da L2 e entra Ordiley que fica com seus 51%. Até esse ano a empresa possuía sede em Palmas.

Na sexta alteração, sai o pai de Ordiley e entra Francisco Barros (também investigado) que passa a deter 49% e a sede da empresa muda para Brejinho de Nazaré.

A sétima alteração ocorre apenas no ramo de atuação.

Na oitava alteração em 2017 aquele mesmo Joás que morava no setor Taquari em 2020 e era funcionário do Colégio Dom Bosco de Taquaralto, passa a ser o dono da L2 com 51%, nesta alteração, pasmem, ele é representado por sua procuradora que é nada mais do que a própria Janad Valcari, ex-funcionária de dona da empresa.

Nona alteração: a sede sai de Brejinho de Nazaré e vai para Porto Nacional em 2018 (onde ia figurar o seu maior escândalo) o documento é novamente assino por Janad como procuradora de Joás que permanece sendo dono.

Na décima alteração (30/05/2019) a empresa muda de endereço permanecendo em Porto Nacional, neste documento chama atenção que o procurador de Joás passa a ser Ordiley Valcari. Em menos de um mês depois é feita procuração dando plenos poderes à Janad e Ordiley Valcari. Na mesma data foi feita outra procuração que onde Joás torna o casal procuradores de forma pessoal, podendo eles agora, agir “em nome do seu CPF”.

Décima primeira e última alteração: Lembram daquele nome, Acilon Pereira Barros? Nesta última alteração justamente ele, passa a figurar como único dono da L2 Prestacional, e claro, ele foi representado pelo seu procurado, quem? – Ordiley Kater Valcari, o próprio.

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Caros leitores, neste hall de estranhas alterações e intensas procurações ao casal Valcari, vou fazer constar o nome de outra empresa para aguçar a curiosidade de vocês. Em 2016 o senhor Joás criou uma empresa com capital de R$ 400 mil reais. A empresa nasce em Natividade, sudeste do Tocantins e tem o nome de Terraxx (também investigada pelo MPE). Vale lembrar o que já mostramos nesta matéria, Joás, em 2020 era funcionário de Janad no colégio dela que fica em Taquaralto, o Dom Bosco.

Já vai deixando de ser curioso, que quase um mês depois da criação desta empresa, é feita procuração dando plenos poderes à Janad e Ordiley Valcari, na mesma data há outra procuração para o casal, desta vez de forma pessoal, novamente. Fato gritante, repetitivo e com ampla clareza característica de uso de “laranja”.

Por enquanto, sobre a TerraXX é o que vamos apresentar, discorrerei mais sobre ela no próximo episódio desta série de quatro matérias.

RECORTES IMPACTANTES DO PEDIDO DA QUEBRA DE SIGILO FISCAL DE TODA A ORGANIZAÇÃO

O Ministério Público Estadual lembra que a organização criminosa do casal Valcari já figuram como réus em ação civil pública de improbidade junto à 1º Vara Cível da Comarca de Paranã, que valeram-se de “laranja” através da empresa TERRAXX LOCAÇÕES E EXECUÇÕES EIRELI, para frustrar e o caráter competitivo do processo licitatório.

O órgão diz, que nos autos do episódio de Paranã está comprovado que o casal Valcari opera “um ardiloso esquema engendrado por meio de “laranjas” em empresas de “fachada” com objetivo de desviar verbas públicas, tal como se investiga pela 5º Promotoria de Justiça de Porto Nacional.

Janad e Ordiley Valcari juntamente com outros investigados destacam-se pela ativa e decisiva participação em pretéritos esquemas de flagrante ilicitude que redundaram na defraudação de processos licitatórios e em enriquecimento sem justa causa. Afirma o documento.

Os indícios apresentados apontam com relativa segurança, para a existência de um grupo organizado e estruturado para fraudar licitações na área de entretenimento, com participação de servidores públicos e criação de empresas “de fachada” em nome de “laranjas”.

O Ministério Público do Tocantins afirma que conforme os policiais civis que prestaram apoio de inteligência à investigação, ficou provado que o senhor Joás Riberio é mero “laranja” do casal Valcari.

O documento revela ainda que apenas entre os anos de 2017 e 2020, a organização criminosa, através de duas empresas (L2 Prestacional e Terrax)  claramente administradas por Janad e Ordiley Valcari, receberam mais de R$ 6 milhões de reais só na cidade de Porto Nacional, e foi justamente por essa razão que o Ministério Público solicitou e obteve decisão judicial favorável à busca e apreensão na residência dos Valcari e outros membros da organização (na época a operação recebeu o nome de “Pisadinha” em alusão à famosa banda que Janad é dona e que também é suspeita de participar dos esquemas).

Vale ressaltar, diz o MPE/TO, que a campanha eleitoral de Janad Valcari para vereadora em 2020, foi parcialmente financiada por Ulisses Kater Valcari, irmão de Ordiley e que representou a L2 Prestacional no Pregão Presencial nº 003/2019-CULT (alvo da investigação) de Porto Nacional.

Por fim, a investigação da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional atuando para proteção do patrimônio público e combate a corrupção, solicitou a quebra do sigilo fiscal do casal Valcari e diversos outros investigados. Comprovando que a organização agiu para garantir mera aparência de competição nos certames que participavam, notadamente no Pregão Presencial nº. 003/2019-CULT realizado pelo município de Porto Nacional, sendo que boa parte dos valores pagos pelos cofres públicos pode ter sido disseminado entre eles e dissimulada sua posse/propriedade, como demonstram as anotações de pagamentos e financiamento de campanha eleitoral. Prova disso é que no interior da residência de Janad Valcari foi apreendida expressiva quantidade de dinheiro em espécie, cuja origem e licitude a investigada não logrou comprovar.

ANEXO: CADEIA OPERACIONAL DA L2 PRESTACIONAL E RESPECTIVOS LARANJAS (o arquivo está zipado e upado no 4Shared).

– *Algumas imagens foram borradas ou cortadas, por orientação jurídica para não expor terceiros que fogem ao objeto desta série de quatro pautas.

– O site está a disposição de todos os citados, caso queiram se manifestar, tentamos ligar no celular que temos disponível do casal Valcari, as chamadas caiam direto para caixa postal.