Ministério Público investiga se houve superfaturamento em show de Henrique & Juliano no aniversário de Palmas

O Ministério Público Estadual abriu investigação para apurar se houve superfaturamento na contratação do show da dupla Henrique & Juliano para a comemoração do aniversário de Palmas. A Prefeitura de Palmas pagou R$ 550 mil pela apresentação, mas a promotoria encontrou contratos da dupla com outros municípios por valores quase 40% menores. Com a prefeitura de Ouricuri (PE), por exemplo, o valor fechado foi de R$ 350 mil.

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A apresentação de Henrique & Juliano foi parte das comemorações de 30 anos da inauguração da capital. O show foi na Praia da Graciosa no dia 19 de maio.

O promotor Edson Azambuja, que instaurou o procedimento, escreveu que a ausência de pesquisa de preços pode “ocasionar contratações em valores superiores aos praticados no mercado” e que isso “viola frontalmente o caráter competitivo do procedimento licitatório”.

Ele determinou que o presidente da Fundação Cultural do Município apresente, em até 10 dias, uma série de documentos referentes a contratação. Além do poder público, a empresa Mistura Louca Produções, que administra os contratos da dupla, foi colocada na lista de investigados.

A Prefeitura de Palmas disse que vai se manifestar nos autos quando for notificada. A Mistura Louca Produções informou em nota que “está dentro da legalidade em todos os seus contratos. Inclusive, o referente a apresentação na cidade de Palmas.”