Conselhos tutelares devem ser informados sobre casos de violência contra crianças e adolescentes, orienta Nudeca

Qualquer pessoa que tenha informações sobre situações de violência envolvendo crianças e/ou adolescentes pode ajudar as vítimas levando essas informações ao Conselho Tutelar. A orientação é do Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio da campanha informativa “Você Não Está Só”, que visa conscientizar e orientar sobre como denunciar situações de violência doméstica.

Todos os municípios têm conselhos tutelares e é importante que situações de violência física, sexual, psicológica, entre outras que infrinjam direitos de crianças e adolescentes, sejam levadas a esses colegiados. Os conselheiros e conselheiras tutelares vão orientar as vítimas e/ou famílias sobre como proceder a fim de que a denúncia seja uma saída para a situação de violência, mas sem gerar outros conflitos.

A coordenadora do Nudeca, Fabiana Razera, destaca ainda que os conselheiros tutelares podem exercer papel importante de apoio às vítimas, fazendo parte da rede de apoio a essas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “As denúncias também são necessárias, por isso, se a violência estiver acontecendo agora, a pessoa pode e deve chamar a Polícia Militar pelo número 190. Para denunciar uma situação recorrente, o contato é com as Delegacias. E a Defensoria pode orientar juridicamente essas famílias”, informa a Defensora Pública.

Para a defensora pública Lara Gomides, é imprescindível que familiares e outras pessoas que convivem de perto com crianças e adolescentes falem sobre o assunto e estejam receptivas para responder dúvidas ou até mesmo receber informações de possíveis situações de violência que possam estar ocorrendo. Nesta situação, o primeiro passo é resguardar a vítima do possível agressor e levar o relato ao Conselho Tutelar. Havendo a impossibilidade do contato com o Conselho, deve-se fazer a denúncia diretamente à Polícia Civil.

Você Não Está Só

Lançada em junho deste ano, a campanha informativa é uma iniciativa do Nudeca e do Núcleo Especializado em Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem). Devido à pandemia da covid-19 e o isolamento social, que é medida de prevenção à doença, mulheres, crianças e adolescentes que sofrem violência doméstica ficaram ainda mais vulneráveis por estarem ainda mais próximos e por mais tempo com seus agressores.

A Campanha orienta sobre formas de se fazer as denúncias e também conscientiza que todos e todas que tenham conhecimento de situações de violência doméstica devem denunciar esses casos, mesmo que o denunciante não seja da família da vítima (conheça e compartilhe os conteúdos de áudio, vídeo e redes sociais da Campanha: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/43792