Projeto do ex-Senador Siqueira Campos incentiva produção de medicamentos para dengue e hanseníase

Doenças negligenciadas são aquelas que não geram interesse da Indústria Farmacêutica em produzir medicamentos para o tratamento delas.

Elas não possuem atrativos econômicos por terem baixa incidência ou por afetarem a população de países em desenvolvimento.

Entre as 20 doenças negligenciadas classificadas pela OMS – Organização Mundial da Saúde, estão: dengue e chikungunya, hanseníase, leishmaniose, esquistossomose e doença de chagas.

Apesar de representarem 11% das doenças que afetam as pessoas em todo o mundo e serem frequentes em 149 países, somente 3% dos medicamentos criados entre 2012 e 2018 tratam essas enfermidades.

Apresentado pelo então Senador Siqueira Campos (DEM) e pelo Senador gaúcho lasier Martins (Podemos) o projeto de lei cria o selo de responsabilidade pública para as empresas farmoquímicas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e produção de remédios para as doenças negligenciadas. Com o selo, essas empresas terão preferência em licitações quando houver empate de propostas.

O relator da matéria na comissão de assuntos sociais, Senador Eduardo Gomes do (MDB) disse que é preciso reconhecer a empresa que investir em remédio para as doenças negligenciadas. “Doenças geralmente transmissíveis que apresentam maior ocorrência em países em desenvolvimento, ocorre com mais frequência em regiões empobrecidas como também são condições promotoras de pobreza, podem prejudicar o crescimento infantil e o desenvolvimento intelectual é preciso empreender esforços no sentido de criar soluções para esse problema, a criação dos dois incentivos são reconhecimento público de sua responsabilidade social”. Afirmou Gomes.

A proposta aguarda a escolha do relator na comissão de constituição e justiça.

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*Com informações da rádio Senado