Bloqueio de verbas de universidades e institutos federais impacta a UFT em mais de R$ 12,8 milhões

O bloqueio de 30% do orçamento das universidades e institutos federais impacta a Universidade Federal do Tocantins (UFT) em R$ 12.817 milhões no orçamento de capital e custeio para o segundo semestre deste ano. O Jornal do Tocantins investiga o valor do bloqueio nas despesas do Instituto Federal do Tocantins (IFTO).

O anúncio do contingenciamento feito pelo Ministério da Educação é do dia 30 de abril. A UFT informou que o bloqueio pode ser ainda maior. De acordo com a Pró-reitoria de Avaliação e Planejamento da UFT o valor ultrapassa essa estimativa.

O montante terá um impacto muito maior. Segundo a instituição, uma “comissão” formada pelas pró-reitorias estratégicas nessa área de finanças estão fazendo um levantamento mais detalhado. Conforme o reitor da UFT, Luís Eduardo Bovolato, o corte impacta no orçamento de custeio e capital. “Essas despesas são de combustível, diárias, passagens, contas de energia, contratos terceirizados de limpeza e vigilância, reprografia. São recursos tanto da atividade administrativa como da atividade finalística.

O corte impacta também na aquisição de insumos, como aparelhos eletrônicos, como computadores e ar condicionado”, explica. A universidade está presente em Arraias, Araguaína, Porto Nacional, Miracema, Palmas, Tocantinópolis e Gurupi. Com mais de 18 mil alunos, a UFT possui 64 cursos de graduação, 39 cursos de mestrados e oito cursos de doutorado distribuídos em seus sete câmpus. Sobre o impacto do bloqueio, Bovolato afirma que a UFT vive esse cenário de redução de orçamento há cerca de três anos. “Desde essa época nosso orçamento vem sofrendo forte declínio”, diz. Ele afirma que, diante desse cenário, a UFT procurou ajustar os seus contratos, realizou um grande investimento no ano passado em geração de energia fotovoltaica para também reduzir o custo com energia elétrica. “Fizemos o dever de casa. Mas isso tem um limite. Acima disso, qualquer ampliação do corte no orçamento impacta as atividades.

A universidade começa a ter suas atividades comprometidas. Por mais organizada que a gestão possa ter hoje ela tem um limite. É o limite da sobrevivência”, lamenta. Questionado sobre até quando a UFT pode suportar ser gerida com grandes bloqueios no orçamento, o gestor disse que talvez a universidade consiga se manter dentro da normalidade durante este ano.

“Se esse corte se estender para o orçamento ano que vem, infelizmente a UFT, como outras universidades, não vai ter condições de manter o padrão de qualidade de suas atividades”, destaca. Ele afirma que este ano já está afetado e que o segundo semestre muitas atividades de ensino, pesquisa e extensão estarão comprometidas. “É um cenário muito ruim, esperamos que o governo possa rever sua posição e reverter a composição do nosso orçamento porque do contrário vai ficar muito difícil”.

Estamos tentando ter um diálogo com o atual ministro. A diretoria da Andifes já teve uma conversa com o secretário de ensino superior, mas com o presidente não ocorreu, e nem sei se ele teria disposição para isso. Esse corte não pode ser tranquilamente absorvido, pelo contrário, ele impacta e pode se traduzir em perda de qualidade. Já temos cortado muita coisa, mas há um limite.

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Obras

A respeito das obras, a UFT tinha uma previsão de R$ 2 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano. Porém, com os cortes do MEC, a previsão é que o orçamento seja de R$ 1.700.000,00 para os sete câmpus.

Conforme o reitor, para algumas obras que estão em andamento a UFT já conta com o recurso garantido. Sobre as obras paralisadas, Bovolato destaca que qualquer tentativa de retomada das obras fica inviabilizada por conta do corte. Segundo o gestor, ainda não há impacto na folha de pagamento dos servidores.

MEC

O corte às intuições federais foi anunciado na última terça-feira, 30. A princípio o ministério iria punir com o corte às universidades que promovessem “bagunça” em seus câmpus. Agora o mesmo contingenciamento planejado para elas será estendido a todas as universidades federais. Mas incidirá sobre a verba prevista para o segundo semestre.

Por meio de nota, o MEC informou que “o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos” em decorrência do contingenciamento de recursos decretados pelo governo, que definiu bloqueio de R$ 5,8 bilhões do orçamento da pasta.

Disse ainda que o MEC “estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho”. Em entrevista à TV Globo, o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, confirmou as informações e alegou “bloqueio preventivo”, que ainda pode ser revisto, conforme avance a situação econômica do País. “A gente espera que, se a Reforma da Previdência for aprovada, a gente tenha um cenário positivo na economia, com reforço de arrecadação. Daí a gente pode ter uma folga no orçamento das universidades no segundo semestre.” (Via Jornal do Tocantins/Elâine Jardim)