A conciliação como forma de efetivação da justiça. Entenda;

Publicidade

Publicidade

Moradores da região conhecida como rio de areia em Dianópolis, tentavam desde 2013 solucionar com a antiga empresa concessionária de energia elétrica CELTINS, uma demanda antiga. Ocorre que, na região a infraestrutura para o fornecimento de energia em várias propriedades não existe até hoje. Moradores relataram ao portal Tocantins Agora que realizaram diversas reclamações junto à antiga empresa responsável pela área. Contudo em janeiro de 2015, quando a nova empresa, Energisa, passou a ser a responsável pela concessão de energia elétrica no Tocantins, as ordens de serviço e reclamações tiveram de ser feitas novamente, pois, segundo os moradores os dados deste problema foram perdidos pela antiga empresa.

Uma situação considerada de extrema urgência para os moradores e que poderia levar anos para ser resolvida na justiça, não fosse a instituição da mediação de conciliação entre as partes. Nesta quinta-feira, 12, o portal Tocantins Agora, acompanhou no Fórum de Dianópolis como funciona esta conciliação. Diversos moradores tiveram suas demandas resolvidas com a rapidez que esperavam, representados na ação pelo advogado Júnior Trindade, os requerentes relataram estarem muito satisfeitos com o fim que o processo levou, já que através da conciliação a empresa Energisa se comprometeu em juízo, levar a infraestrutura necessária no prazo de até 180 dias, para que enfim, a energia elétrica chegue à todas as propriedades da região.

Conversamos ainda no local com a advogada, doutora Tatianne de Oliveira, que representou a empresa na conciliação, para a advogada “o intuito da Energisa é atender da melhor forma todos os consumidores”. Relatou. Por uma questão burocrática, segundo a advogada, todos estes processos não foram atendidos anteriormente.

-- Publicidade --

Uma exigência da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) determina a universalização destes serviços, Tatianne afirmou que a Energisa tem trabalhado, inclusive em Dianópolis, para cumprir essa determinação.

“A empresa irá obedecer os prazos acordados na conciliação, já estamos com os projetos prontos, todos elaborados e aprovados, todo o material que será utilizado já foi adquirido, e em algumas propriedades as unidades consumidoras já estarão sendo executadas”. Afirmou Tatianne de Oliveira.

Por telefone entramos em contato com juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, diretor do Fórum de Dianópolis, perguntamos a ele a importância da instituição da arbitragem, mediação e conciliação como formar de dar celeridade às demandas judiciais, o magistrado afirmou que Atualmente a lei processual civil determina que a primeira forma de resolver o conflito é através do diálogo entre as partes nas audiências de conciliação e mediação.  E apenas se não houver o acordo entre as partes é que haverá a contestação e a necessidade do Juiz de Direito julgar o conflito. Esta mudança de tratamento do conflito pelo sistema de justiça permite uma grande celeridade na resolução dos processos judiciais, aumentando a satisfação da população que precisa utilizar do serviço do Poder Judiciário”. Concluiu.

Confira a entrevista concedida pelo advogado, doutor Júnior Trindade, na reportagem também ouvimos a doutora Graciane Santin que é conciliadora do juizado especial. Assista;