Prefeitura de Dianópolis emite nota de esclarecimento sobre paralisação de professores da rede municipal

A assessoria de comunicação da prefeitura de Dianópolis, após solicitação do portal Tocantins Agora, encaminhou nota de esclarecimento com o posicionamento da gestão do município em relação ao movimento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (SINTET) – regional de Dianópolis –  que comunicou a decisão da categoria em realizar uma paralisação no próximo dia 15, o que pode ser ainda um indicativo de greve futura. O sindicato se reuniu em assembleia geral na segunda-feira, 11, quando os profissionais aprovaram a paralisação dos serviços na rede municipal.

Após a veiculação da matéria no portal Tocantins Agora, publicada com exclusividade, o tema repercutiu fortemente na cidade, comentários nos grupos de WhatsApp giravam em torno da preocupação dos pais na descontinuidade das aulas, contudo cabe informar que a paralisação promovida pelo sindicato será de apenas um dia, o que não pode ser considerado como uma greve.

Confira a baixo a íntegra da nota de esclarecimento encaminhada pela prefeitura de Dianópolis;

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Dianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa aos pais de alunos e a comunidade em geral que: As escolas da rede pública municipal de ensino estão funcionando normalmente e esclarece que:

Sobre a paralização, informada pelo SINTET para o próximo dia 15 de março de 2019, a Secretaria Municipal de Educação afirma que haverá expediente normalmente, e que a paralização proposta pelo Sindicato, com registro em protocolo no último dia 12 de março, na conformidade do Ofício Circular nº 15/2019, não há motivo da paralização e pauta debatida.

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O município informa ainda, que: Não houve convocação por parte do SINTET ao município para participar da assembleia.

A Prefeitura, ressalta ainda que, existe uma carga horária e um número mínimo de dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação, que precisam ser garantidos. Caso haja suspensão de aulas em alguma unidade de ensino por conta de eventual paralisação, deverá haver, incondicionalmente, reposição da carga horária parada por meio de adequação do calendário escolar.

Sobre o piso salarial do magistério, o mesmo foi reajustado para R$ 2.557,74 desde o dia 1º de janeiro de 2019. Reajuste anunciado pelo Ministério da Educação de 4,17% comparado ao piso salarial de 2018, que era de R$ 2.455,35. Além disso, a Prefeitura informa que, nenhum professor recebe abaixo do Piso Nacional. Como o aumento que deveria ter sido estendido a todas as outras classes era abaixo da porcentagem da data base, encaminhamos para o jurídico para que a melhor decisão fosse tomada.

Diante dos fatos mencionados, a Prefeitura de Dianópolis reforça que isso só é possível graças ao compromisso da atual gestão com o servidor público municipal e que, mesmo num cenário econômico desafiador e de queda de repasses federais para a área da educação, a Prefeitura de Dianópolis complementa o pagamento do seu pessoal com recursos próprios por entender que o serviço prestado por seus profissionais é fundamental para o desenvolvimento social e da educação.

O índice aplicado em Educação no Município de Dianópolis em 2018 foi de 35,77%(Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins), bem superior aos 25% Constitucionais.

O município informa que entrará em contato com o Sindicato e convocará os servidores, para realizar audiência a respeito do PCCR da educação.

Dianópolis, Tocantins, 12 de Março de 2019.