CASSAÇÃO DE PREFEITO NO SUDESTE: Yaporan na berlinda por infrações em Ponte Alta do Bom Jesus

Em 20 fev, 2019

O portal Tocantins Agora entrou em contato com o presidente da Câmara Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, Kleber Xavier (PR), no intuito de receber mais informações a cerca da sessão realizada na segunda-feira, 18, que culminou com a decisão do legislativo da cidade em abrir processo que pode resultar na cassação do prefeito Yaporan da Fonseca Milhomem (PV).

A comissão processante vai investigar diversas infrações político-administrativas, entre elas, o presidente destacou a omissão no dever de prestar contas ao TCE/TO por meio dos sistemas Sicap/Contábil, Sicap/AP e Sicap/LCO e também à Câmara Municipal bem como ao STN/SICONF, ao Ministério da Educação/Siope, ao Ministério da Saúde/Siops.

Ainda de acordo com a Câmara, outras motivações para a abertura do processo se justificam pela não realização de audiências públicas de elaboração das leis orçamentarias e de prestações de contas; projetos de lei apresentados fora do prazo, desatendimento a pedidos de informações da Câmara e ainda emissão de cheques sem provisão de fundos.

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Eleito em 2016 com 50.69% dos votos, Yaporan pode entrar para a história da cidade como o primeiro chefe do executivo cassado pela Câmara Municipal

Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Kleber Xavier (PR), “o pedido de abertura do processo foi feito por meio de denúncia de um munícipe que, preocupado com a situação da cidade requereu providências ao legislativo, que não poderia ficar omisso diante da magnitude denunciada pelo reclamante”

Há ainda contra o prefeito um pedido de intervenção estadual feita pelo Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas e que aguarda julgamento da corte estadual.

Presidida pelo vereador Jordino Ferreira (PR), a comissão processante está realizando os primeiros atos, e após citado, o prefeito terá 10 dias para apresentar defesa previa. A cassação do prefeito é tida como certa nos bastidores da cidade.

O portal Tocantins Agora ligou diversas vezes para o celular do prefeito para ouvir sua versão, tendo todas as chamadas encaminhadas para a caixa de mensagem. Enviamos ainda mensagem no WhatsApp do prefeito. Até o fechamento dessa matéria não obtivemos retorno, ficando o espaço aberto para sua manifestação.