Um monarca absolutista, Dom Toffoli 1º

Dias Toffoli justificou o congelamento dos processos recheados com dados do Coaf com o argumento de que não se pode conviver com “um Estado autoritário que invada a vida das pessoas”. Há dois meses, numa entrevista à Reuters, perguntou-se ao presidente do Supremo Tribunal Federal se sua decisão, tomada nas férias de julho, visava proteger Flávio Bolsonaro. E ele: “É uma decisão em defesa da cidadania, defesa de toda a sociedade.” Cabe agora indagar: Quem protegerá a sociedade das decisões autoritárias de Toffoli?

Por uma dessas ironias da história, Toffoli e a República fazem aniversário no mesmo dia. Nesta sexta-feira, a República completa 130 anos. Toffoli, 52. Em data tão especial, o procurador-geral da República Augusto Aras pediu a Toffoli que revogue a ordem que resultou no envio ao Supremo dos dados bancários e fiscais sigilosos de 600 mil pessoas e empresas. Toffoli respondeu com a velocidade de um raio. Indeferiu o pedido de Aras.

Na véspera, instado a explicar por que requisitou ao Banco Central relatórios produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf e pela Receita Federal, Toffoli mandou dizer que não comenta processos sigilosos. É como se, sob a presidência de Toffoli, o Supremo criasse sua própria monarquia. No sistema monárquico, só uma pessoa usa a coroa, o manto e o cetro. No caso específico, houve uma autocoroação. O presidente do Supremo autoproclamou-se Dom Toffoli 1º.

Como se sabe, há dois tipos de monarquia: as absolutas e as constitucionais. Toffoli optou pelo primeiro modelo. O absolutismo lhe pareceu mais conveniente porque, nesse modelo, o soberano não deve nada a ninguém. Muito menos explicações. A silhueta do monarca já havia se insinuado atrás da toga em março, quando Toffoli 1º determinou a abertura de inquérito secreto no Supremo para apurar ataques à Corte e aos seus membros.

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Acumulando os papeis de vítima, investigador e julgador, o Supremo de Toffoli ganhou a aparência de anomalia. A requisição dos dados sigilosos de 600 mil brasileiros potencializou a anormalidade. Toffoli 1º convidou os amigos para celebrar seu aniversário neste sábado. A festa ocorrerá em São Paulo. Deve-se torcer para que, fora das dependências do Supremo, o soberano reencontre nas ruas de São Paulo a República cuja proclamação ele parece ignorar.

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Josias de Souza

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do portal Tocantins Agora