Tocantins avança com investimentos em segurança pública
Ao contrário do que ocorre em vários estados brasileiros, no Tocantins, a área da Segurança Pública vem recebendo cada vez mais investimentos do Governo estadual e sendo fortalecida com a nomeação de servidores, aquisição de novos equipamentos, investimentos em inteligência, capacitação dos agentes e policiais, construção e reforma de delegacias e destacamentos militares, além da ampliação de vagas e projetos de reinserção social dos detentos no sistema prisional.
Somente no ano de 2017, o Governo criou oito novas delegacias especializadas em todo o Estado. Na Capital, foram criadas as delegacias de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e de Repressão aos Crimes de Maior Potencial Contra a Administração Pública (Dracma).
No norte do Estado, a cidade de Araguaína passou a contar com a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e as delegacias especializadas na Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA) e em Infrações de Menor Potencial Ofensivo (Deimpo). Já na região sul do Estado, foram implantadas, em Gurupi, as delegacias de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Especializada na Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA).
No segundo semestre de 2017, o Governo entregou, à população de Palmas, novas instalações de oito delegacias de Polícia Civil, entre elas a 5ª Delegacia de Polícia Civil, em Taquaralto, em prédio que funciona a Central de Atendimento da Polícia Civil de Palmas – região sul; a sede do Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote); da Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic); do Complexo II de Delegacias Especializadas, abrigando seis outras delegacias, da 6ª Delegacia de Polícia Civil (Taquaruçu); da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Palmas e da Delegacia de Repressão a Conflitos Agrários (Derca).
No interior do Tocantins, foram entregues as novas sedes da Delegacia de Polícia Civil de Miranorte, Araguaína, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Barrolândia e Porto Nacional, com modernas instalações, dotadas de mobília e equipamentos de qualidade, para o conforto de servidores e cidadãos e maior eficiência na realização das atividades-fim da Polícia Civil.
Além disso, o Governo convocou 334 aprovados no concurso público da Polícia Civil, ampliando assim o quadro de servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e aumentando o poder de investigação e de resolução de crimes em todo o Tocantins. O Executivo estadual também equipou a Polícia Civil com novos armamentos, munições, veículos e coletes a prova de bala.
Somente neste início de 2018, a Polícia Civil já realizou três grandes operações sendo elas: Operação Espectro, na qual delegados apontam esquema de corrupção sistêmica envolvendo servidores fantasmas na gestão administrativa da Assembleia Legislativa; Operação Jogo Limpo, que desarticulou organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro por meio de entidades sem fins lucrativos e empresas fantasmas; Operação Adiposa, realizada nas regiões central e sul do Estado, com o intuito de combater o tráfico de drogas; e Operação CC Card, realizada em Palmas, que cumpriu três mandados de busca e apreensão relacionados a furto de dados de cartões de crédito/débito.
Mais mil novos policiais militares
Outra boa notícia anunciada no campo da segurança pública pelo Governo foi o concurso que visa preencher 1.000 vagas para soldado e 40 para oficiais da Polícia Militar (PM). Os aprovados serão distribuídos em todas as regiões do Estado, garantindo mais segurança ao cidadão.
Ainda nas ações de fortalecimento da Polícia Militar (PM), o Governo reativou os destacamentos militares dos municípios de Crixás, Cariri do Tocantins, São Sebastião, Itaguatins e Carrasco Bonito garantindo reforço no combate às ações delituosas, melhorando assim de forma significativa a qualidade dos serviços prestados à comunidade local. Já em Lagoa da Confusão, o Governo inaugurou, em de setembro de 2017, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM). Na ocasião, foram entregues ao comandante da 4ª CIPM, capitão PM Stephan Bravin Ponche, armamentos e uma caminhonete.
Importantes aquisições também foram realizadas no ano de 2017 para a Polícia Militar, como coletes balísticos para garantir mais segurança aos policiais durante seus trabalhos, fardamento administrativo e coturnos, além de entrega de novas viaturas, drone e cones reflexivos. No início de fevereiro deste ano, por exemplo, o governador Marcelo Miranda entregou 69 viaturas em substituição à frota antiga, que serão empregadas no policiamento ostensivo ordinário e no especializado, atendendo 43 municípios em todo o Estado. O governador entregou ainda mais de 2 mil pares de sapatos, que compõem o fardamento do serviço administrativo.
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Também neste ano, a Polícia Militar realizou com grande êxito a Operação Carnaval 2018, que contou com mais de 1.567 abordagens em todo o Tocantins. A operação teve grande relevância, já que o período é considerado mais crítico, pois envolve aglomeração de pessoas, uso desproporcional de álcool, e consequentemente, casos de excessos de velocidade, ultrapassagens em locais proibidos e outros diversos tipos de crimes.
Segurança e humanização do Sistema Penitenciário
Dentro do sistema da Segurança Pública, o Governo vem investindo também na melhoria e na humanização do Sistema Penitenciário do Tocantins. Com isso, no ano passado, o governador Marcelo Miranda nomeou 820 aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), sendo 24 para os cargos de Analista em Defesa Social e 796 Técnicos em Defesa Social.
O governador Marcelo Miranda entregou também novos veículos, armamentos, munições, uniformes e carteiras funcionais para o Sistema Penitenciário Prisional do Tocantins. As armas e as munições resultam de doações pela Força de Segurança Nacional, e os veículos (furgões-cela) fruto de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ambos vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Buscando reduzir o excedente populacional nas unidades prisionais, o Governo planeja a abertura de mais de 1.200 vagas com reformas de ampliação e construção de novos presídios. A exemplo disso, no último dia 22 de fevereiro, o governador Marcelo Miranda autorizou a construção de um novo pavilhão na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), a reforma e a ampliação do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, de Cariri, no sul do Estado, e inaugurou simbolicamente a rede coletora e a estação elevatória de esgoto da CPPP.
Na ocasião, o governador entregou 20 caminhonetes-celas a Seciju, que serão utilizadas nas unidades prisionais do Estado e uma Brinquedoteca e Sala de Incentivo à Amamentação para a unidade prisional feminina de Pedro Afonso.
Os 20 veículos serão distribuídos para as unidades prisionais de Augustinópolis, Barrolândia, Colinas do Tocantins, Guaraí, Miracema, Natividade, Palmeirópolis, Taguatinga, Talismã, Tocantinópolis, Pedro Afonso, Casa de Prisão Provisória de Araguaína, Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins e Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional.
O Governo tem investido também na humanização do sistema prisional e na ressocialização dos detentos por meio de projetos sociais desenvolvidos em parcerias com órgãos do Poder Judiciário e membros da iniciativa privada, como a entrega de equipamentos necessários para montar oito fábricas de concreto e três de panificação em onze unidades prisionais do Estado.
O Governo deu um importante passo também no tratamento de usuários de drogas com a inauguração do Núcleo de Atenção à Pessoa com Dependência Química (Núcleo Acolher – Um Recomeço), que oferece trabalhos de recuperação aos dependentes químicos, por meio de atendimentos e orientações especializadas, bem como inclusão nos grupos de ajuda mútua e articulação dos serviços públicos, a fim de possibilitar a reinserção social.
“Não temos medido esforços para que o Tocantins tenha sempre assegurado bons serviços em suas unidades prisionais, no entanto, em um setor crucial para a população, como é a segurança pública, os gargalos não se resolvem num passo de mágica e para isso são necessários planejamento e parcerias”, concluiu Marcelo Miranda.
Reunião com presidente
O governador Marcelo Miranda participou nessa quinta-feira, 1º de março, de uma reunião de governadores com o presidente da República, Michel Temer. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Na pauta da reunião, foram debatidas questões referentes à segurança pública.
