Defesa de Lula entra com pedido para soltar ex-presidente

Pouco depois do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello conceder uma liminar para libertar os condenados em segunda instância que ainda têm recursos pendente de julgamento, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lulada Silva entrou com um pedido de liberdade junto à 12ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba.

No documento, Cristiano Zanine mais seis advogados de Lula solicitam “a expedição imediata de alvará de soltura diante da decisão liminar proferida nesta data na ADC 54/DF pelo eminente Ministro Marco Aurélio nos seguintes” citando o um trecho da decisão determinando a soltura dos condenados em segunda instância.

Na petição, Zanin destaca que o Lula “encontra-se enquadrado na moldura fática delineada”  já que está cumprindo pena privativa de liberdade em razão de condenação não ter transitado em julgado.

-- Publicidade --

A defesa diz ainda que o encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, aqueles que defendem a prisão preventiva quando o detento pode colocar risco à ordem pública ou atrapalhar as investigações.

Petistas próximos ao ex-presidente Lula mostraram cautela e evitaram comemorar a decisão do ministro do STF . A decisão pegou os principais dirigentes do partido de surpresa. Eles ainda não sabem se organizarão algum ato político  para o momento da soltura do ex-presidente.

– A gente só acredita quando estiver executada (a soltura) porque vai ter mil histórias ainda. É uma decisão surpreendente. Nenhum de nós estava na expectativa – afirmou Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula na Presidência da República.