Deputados encerram semestre com aprovação de direitos ao consumidor e homenagem

Os deputados aprovaram nessa terça-feira, dia 7, em sessões de
encerramento do primeiro semestre, projetos de autoria do Legislativo.
Entre eles, proposta da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que cria a
honraria Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro, a ser
concedida pela Assembleia.

A parlamentar obteve o consentimento dos colegas para a suspensão dos
prazos de concursos públicos durante a calamidade causada pela pandemia
da covid-19.

Luana também é autora de projeto que institui a Semana de Prevenção,
Conscientização e Combate ao HPV, vírus sexualmente transmissível que é
fator de risco de câncer. A campanha deverá ser realizada anualmente, na
segunda semana do mês de março.

Conforme sugestão do deputado Jorge Frederico (MDB), foi limitado o
tempo máximo de espera para atendimentos em lojas das operadoras de
telefonia. Os prazos são de 15 minutos em dias úteis e 30 minutos em
véspera de feriados, datas comemorativas e finais de semana.

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Aprovado também projeto de resolução do deputado Ricardo Ayres (PSB) que
reduz de 120 para 60 dias o prazo, previsto no Regimento Interno da
Casa, das licenças parlamentares por interesse particular ou tratamento
de saúde.

Foi reconhecida a ocorrência de estado de calamidade pública na cidade
de Palmeirante, em razão da pandemia da covid-19.

Por fim, de autoria do deputado Léo Barbosa (PHS), foi aprovada a
criação de memorial em homenagem aos policiais e bombeiros mortos em
razão do serviço.

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Glauber barros