Especial – Deputados requerem medidas de enfrentamento a ataques nas escolas

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Ataques a creches e a escolas tornaram-se realidade no país, tirando o
sono de pais, alunos e professores. O assunto tem sido debatido
exaustivamente nesta Casa de Leis

Diante dos atentados ocorridos recentemente atingindo crianças, alunos e
professores nas creches e escolas do país, os deputados estaduais se
movimentam com o intuito de combater essa prática no Tocantins. Por meio
de discussões e proposituras, buscam contribuir com possíveis soluções
para o problema.

À frente dessa discussão, o presidente da Assembleia Legislativa do
Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), tem participado de
reuniões com o governador Wanderlei Barbosa e representantes do Comitê
de Prevenção à Violência e Promoção da Cultura de Paz no Ambiente
Escolar, com a finalidade de alinhar ações preventivas a possíveis
manifestações de atos de violência nas creches e escolas do estado.

Nesses encontros, Cayres tem destacado o empenho dos deputados estaduais
diante da missão de apresentar soluções, de forma a tranquilizar as
famílias e a preservar a cultura de paz no Estado. “A Casa de Leis é
grande aliada nesse processo em busca de proporcionar segurança ainda
maior para nossa comunidade escolar”, afirmou.

Medidas

No último dia 11, o deputado Moisemar Marinho (PSB) usou a tribuna da
Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para abordar o assunto.
Segundo ele, a Polícia Civil do Tocantins identificou um adolescente
suspeito de fazer ameaças de cometer ataque na Escola Estadual João
Alves Batista, em Araguaína.

Ciente dos casos ocorridos no país e diante da suspeita no Tocantins,
Moisemar Marinho propôs ações emergenciais contra a violência nas
escolas tocantinenses. E destacou a necessidade de discutir e aprovar
medidas efetivas e urgentes para garantir a segurança dos alunos e a
tranquilidade dos pais e professores.

“Precisamos agir. A situação é muito preocupante. Quando deixamos nossos
filhos em um ambiente escolar, é porque temos a certeza de que no final
da aula buscaremos eles. Mas com toda essa situação, a insegurança
surge, sem saber se realmente encontraremos nossos filhos com
segurança”, destacou.

Moisemar requereu, ainda, a criação de uma Frente Parlamentar de Combate
à Violência e à Criminalidade nas Escolas do Estado, com o objetivo de
promover ações preventivas de segurança no âmbito escolar, público e
privado.

“O combate à violência e à criminalidade é um desafio complexo e
multifacetado, que requer uma abordagem integrada que envolva diferentes
setores da sociedade, incluindo o Governo, as organizações da sociedade
civil e a população em geral”, alertou.

Debate multidisciplinar

Também preocupado com o aumento de atentados nesses estabelecimentos,
Eduardo Mantoan (PSDB) propôs debate multidisciplinar e solicitou
audiência pública para discutir a violência nas escolas.

A ideia é que o debate seja realizado pela Comissão de Educação, Cultura
e Desporto, com vistas a encontrar medidas de segurança para proteger as
crianças e adolescentes tocantinenses.

“Proponho que sejam convidadas para esse debate autoridades federais,
estaduais e municipais, além de profissionais das áreas da Educação e
Segurança Pública. É preciso uma articulação de muitos equipamentos
públicos que contenham a violência nas escolas”, completou.

Atendimento aos alunos

Requerimento solicitando estudo de viabilidade econômica e financeira
para contratação de psicólogos e assistentes sociais para as escolas,
visando a atender alunos, foi proposto pelo deputado Professor Júnior
Geo (PSC). Ele justifica a necessidade explicando que esse papel não
cabe aos professores, mas aos profissionais especializados.

O deputado vai além em sua argumentação ao dizer que, tanto psicólogos
quanto assistentes sociais serão capazes de detectar, com mais precisão,
possíveis desajustes de comportamentos individuais e sociais dentro da
escola e, até, os advindos do seio familiar.

Segundo Geo, esses profissionais podem detectar e auxiliar com
procedimentos capazes de sanar desajustes, envolvendo desde a evasão
escolar, a situações individuais e coletivas de alunos dentro da escola,
como também os casos intrafamiliares do estudante, a exemplo de maus
tratos a possíveis abusos aos alunos.

A deputada Vanda Monteiro (UB) também solicitou ao chefe do Executivo a
contratação de psicólogos para atuação nas escolas da rede de ensino do
Tocantins, além do reforço da segurança pública, por meio do
policiamento ostensivo e presença física de policiais nas escolas.

“Os psicólogos vão escutar alunos e professores. A presença deste
profissional é indispensável, e não falo apenas para episódios de
violência mas, sim, para todas as questões emocionais que podem acometer
o ambiente escolar”, explica.

Detectores de metais

O deputado Jorge Frederico (Republicanos) apresentou Projeto de Lei que
prevê a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas da
rede pública estadual de ensino.

O parlamentar explica que o temor por ataques às escolas tem tomado
conta de todo o Brasil, e no Tocantins não é diferente. “A cada ataque
realizado país a fora, o medo aumenta entre pais, alunos e professores.
Medidas de segurança são necessárias e urgentes, a fim de que se possa
garantir a integridade de toda a comunidade escolar”, justificou.

Patrulha escolar

Jorge Frederico apresentou também um requerimento no qual pede, com
urgência, a instalação do Programa Patrulha Escolar, que visa a garantir
a segurança dos estudantes tocantinenses, com a presença de pelo menos
um policial militar em cada escola pública do Tocantins. Além do
patrulhamento ostensivo em todas as áreas escolares, incluindo as
particulares.

No último dia 12, o deputado Marcus Marcelo (PL) também apresentou
requerimento pedindo ao Governo do Estado que realize, por meio das
forças de segurança, rondas regulares nas escolas, principalmente nas
que tiverem sido alvo de denúncias sobre ataques.

Quem também solicitou detectores de metais nas escolas foi o deputado
Eduardo Fortes (PSD). Em requerimento apresentado no final do mês
passado, ele lembrou que “a violência escolar hoje é um fenômeno em
franco crescimento e tem assumido as mais variadas formas”.

Mesmo pedido foi feito pela deputada Janad Valcari (PL). No dia 28 de
março ela apresentou requerimento solicitando que o Governo do Estado,
por meio da Secretaria de Educação (Seduc), implante detectores de
metais nas escolas estaduais.

“A instalação de um detector de metais pode evitar que indivíduos
armados entrem nos prédios, reduzindo o risco de violência ou tiroteios
em massa. Assim, garantimos mais segurança tanto para os alunos quanto
para os servidores da educação”.

Prevenção

Em regime de urgência, Luciano Oliveira (PSD) enviou ao Executivo
Anteprojeto de Lei solicitando a implantação do Programa Estadual de
Prevenção contra Ameaças e Atentados, praticados nas dependências das
escolas estaduais.

O Anteprojeto visa a proteger a comunidade escolar de forma ampla e
eficaz. “É dever do Estado assegurar um ambiente escolar livre de
violência, bem como responsabilidade de toda a sociedade em auxiliar
nessa empreitada”, disse Luciano.

Dentre os objetivos está a proposta de desenvolver a cultura da
prevenção, visando identificar e evitar a ocorrência de ameaças e de
atentados no universo escolar; capacitar professores, servidores,
funcionários, alunos e a comunidade escolar a identificar existência de
ameaças, que potencialmente possam materializarem-se em atentados.

 

 

 

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Suzana Barros e Rubens Gonçalves
Foto: Divulgação