arma de fogo

Apresentado pela deputada estadual Luana Ribeiro em 13 de fevereiro de 2019, o projeto de lei número 29/2019 propõe a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de armas de fogo no Estado do…

O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar votar esta semana o projeto de lei (PL 3.723/2019) que amplia a posse e o porte de armas de fogo no país. O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas…

Uma cena incomum marcou um assalto ocorrido nessa terça-feira (15/10/2019) na cidade de Amarante, a 160km de Teresina (PI). Durante o crime, ocorrido em um comércio, uma cliente idosa chega a oferecer dinheiro para o assaltante. Ao invés de…

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) posou para fotos, nesta sexta-feira (11), segurando no colo uma criança que vestia a farda da Polícia Militar de São Paulo e empunhava uma arma de brinquedo. O menino chegou a apontar o armamento falso para…

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta terça-feira, 25, o decreto de armas que editou em maio para flexibilizar a posse e o porte no País. Ele decidiu enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para tratar de registro,…

O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do…

Policiais civis e militares poderão ser contemplados com a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de armas de fogo. Isso é o que propõe um projeto de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB)…

O presidente Jair Bolsonaro flexibilizou, nesta terça (7), o porte de arma de fogo e o acesso a diversas categorias através do decreto 9785. O documento foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto e celebrado por parlamentares que…

Em nome do presidente Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (29/4), as manifestações em defesa do Decreto 9.685/2019, de janeiro último, que liberou a posse de até quatro armas de…

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer que o Congresso Nacional aprove medidas para flexibilizar o uso de armas de fogo por produtores rurais. Uma das propostas, que segundo Bolsonaro será posta em votação pelo presidente da Câmara, Rodrigo…