Cármen Lúcia

Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nesta quarta-feira (8/11), que a separação judicial não é um requisito para o divórcio e que ela não subsiste de forma autônoma na lei brasileira. A questão é tratada no RE…

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da…

O PDT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a privatização de seis estatais que incluem a Casa da Moeda do Brasil, o Serviço de Processamento de Dados (Serpro), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a habeas corpus de um pescador que foi denunciado após ser flagrado com material de pesca, mas sem peixes, em local irregular. Leia a íntegra da decisão no habeas…