Edson Fachin

Após o Supremo Tribunal Nacional (STF) confirmar a repercussão geral no recurso que discute vínculo empregatício entre motoristas e a Uber, a empresa protocolou nesta segunda-feira (4/3) uma petição solicitando à Corte a suspensão nacional…

Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nesta quarta-feira (8/11), que a separação judicial não é um requisito para o divórcio e que ela não subsiste de forma autônoma na lei brasileira. A questão é tratada no RE…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz a Lava-Jato, em quatro processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.…

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou pedido da Polícia Federal para a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff.Além da petista, também tiveram a prisão temporária pedida o ex-ministro da Fazenda Guido…

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu prorrogar por mais 30 dias as investigações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e seu pai, o vereador César Maia…

Prevaleceu o entendimento do relator da ação, ministro Edson Fachin, para quem o sistema militar de ensino se volta à formação de quadros ao Exército brasileiro e apresenta regime jurídico diverso dos estabelecimentos públicos do sistema…

BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira, 02, que sejam anexados em uma segunda investigação contra senador Aécio Neves (PSDB-MG), em que o ministro é relator, dados…