Gilmar Mendes

Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nesta quarta-feira (8/11), que a separação judicial não é um requisito para o divórcio e que ela não subsiste de forma autônoma na lei brasileira. A questão é tratada no RE…

BRASÍLIA – A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anular a condenação no caso do triplex do Guarujá e restaurar a elegibilidade do petista elevou a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de…

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o recurso extraordinário protocolado pela defesa do ex-governador Marcelo Miranda, que queria revisão da cassação dos mandatos de Miranda e sua vice Claudia Lelis. A…

O ministro Gilmar Mendes enviou às 17h58 desta terça-feira (19/3) um ofício ao presidente do STF, Dias Toffoli, para que o ministro adote “providências que entender cabíveis” quanto às declarações do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) em…

Depois de ataques de deputados incomodarem o Supremo Tribunal Federal (STF) a ponto de o presidente, ministro Dias Toffoli, ter instaurado inquérito para investigar ofensas aos ministros, o tom dos ataques de um parlamentar a um ministro…

A Receita Federal informou hoje que a investigação sobre Gilmar Mendes é preliminar e não resultou em um processo de fiscalização contra o ministro do STF.Em nota, o Fisco informou ainda que não há evidências de indícios de lavagem de…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu hoje (8) a apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo um relatório da Receita Federal sobre o ministro Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar Mendes. Ofícios com a…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu hoje (28) liberdade a dois presos da Operação Pão Nosso, ocorrida em abril, que investigou desvios de recursos públicos na Secretaria de Estado de Administração…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedidos do MDB de Tocantins e da vice-governadora afastada, Cláudia Lelis (PV), de efeito suspensivo ao recurso que questiona a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de…