Habeas corpus

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de…

Rapidamente se espalhou o PDF da decisão assinada por Silvana Maria Parfieniuk que concede em caráter de liminar que o deputado Elenil da Penha (MDB) não seja investigado por "poder não competente".O advogado do parlamentar argumentou…

O desembargador Antônio Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, enviou, nesta sexta-feira (22/3), ofício ao juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. questionando se o magistrado quer manter a prisão do…