Alimentação Escolar: aberta Chamada Pública para a aquisição de produtos da agricultura familiar para escolas estaduais de Palmas e região

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Está aberta a Chamada Pública da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) adestinada à aquisição de produtos para a alimentação escolar da rede estadual de Palmas e região. Os fornecedores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais interessados devem apresentar o projeto de venda até o dia 23 de fevereiro, na Diretoria Regional de Educação (DRE) de Palmas ou na sede do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), também na capital.

O processo de seleção pública atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e visa atender a demanda das unidades escolares estaduais de Palmas e Região no período de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024. A publicação está disponível no Diário Oficial do Tocantins nº 6270, de 13 de fevereiro de 2023,

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Conforme a presidente do Comitê Gestor da aquisição de produtos para a alimentação escolar de DRE de Palmas, Lara Cristina Martins da Cruz Cabral, o chamamento público atende um dos requisitos do Pnae, que prevê a aquisição de 30% dos produtos por meio da agricultura familiar.

“Além de aquecer as vendas dos alimentos produzidos pela agricultura familiar da região, a Chamada Pública vem oferecer mais qualidade na alimentação escolar, com a aquisição de alimentos frescos e saudáveis que serão consumidos diariamente pelos alunos da rede estadual de ensino”.

Conforme estabelece o edital, a abertura dos envelopes acontecerá nos dias 27 e 28 de fevereiro, das 8h30 às 14h30, no auditório da DRE de Palmas.