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Direto da AL
Aprovada indenização a militares por serviço extraordinário
Os deputados aprovaram no fim da tarde desta quarta-feira, 17, projeto
que trata da indenização por escala extraordinária por serviço prestado
por policiais e bombeiros militares. O texto surgiu da MP nº 4/2020, foi
anexado a outra proposta semelhante do deputado Olynto Neto (PSDB), e
convertido em projeto de lei nas comissões da Casa de Leis.…
Leia mais...Prof. Júnior Geo reforça demandas dos servidores sobre mudanças no Igeprev
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) participou na manhã desta terça-feira, 16, de audiência pública com…
Redução do número de conselheiros do Igeprev é discutida em audiência pública
A redução do número de membros dos conselhos de Administração e Fiscal do Igeprev foi o ponto de maior repercussão,…
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Aleto discute MP que altera Conselho do Igeprev com sindicatos e entidades classistas nesta terça
Após ouvir o presidente do Igeprev, Sharlles Bezerra, sobre a MP nº 06,
do Executivo, que trata de alterações no Conselhos de Administração e
Fiscal do Instituto, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor,
Elenil da Penha (MDB) agendou Audiência Pública para ouvir
representantes dos sindicatos e entidades classistas sobre o assunto.…
Leia mais...PL de Valderez aprovado: Período de bebês em UTI não será contabilizado na licença…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Alto) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) nº 89/2018 da deputada…
Pedidos de empréstimo do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira
O Plenário da Assembleia deve votar na noite desta quarta-feira, 10, duas solicitações do Executivo estadual para…
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Projeto de lei de Valderez cria programa para beneficiar agricultura familiar durante em situação de emergência
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, apresentou o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Tocantinense da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) Emergencial, destinado a beneficiar os trabalhadores da agricultura familiar, suas associações e cooperativas, que se encontram em estado de emergência decorrente da pandemia causada pelo novo…
Leia mais...Prof. Júnior Geo requer liberação para retorno de atividades de internato em…
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento na última semana solicitando ao…
Deputados reconhecem calamidade pública em mais oito municípios
Reunidos nesta terça-feira, dia 26, os deputados reconheceram, por meio de Decreto Legislativo, situação de…
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Após solicitação de Prof. Júnior Geo, Lei que garante linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores entra em vigor
Após o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitar ao Executivo linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores e autônomos informais, por meio de requerimento, o Governo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 18, a Lei n° 3.665 instituindo o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do…
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