Fux abre diário extra para “acelerar” embargos de Marcelo Miranda

O ministro Luiz Fux e presidente do Tribunal Superior Eleitoral abriu nesta sexta-feira, 6, edição extra do Diário da Justiça logo após publicação da liminar de Gilmar Mende que devolveu Marcelo Miranda (MDB) e Claudia Lelis (PV) para os cargos de governador e vice respectivamente.

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Reprodução da publicação extra do Diário de Justiça Eletrônico

Na publicação, Fux dá prazo de três dias para que o Ministério Público Eleitoral se manifeste em relação aos ditos “embargos de declaração” que foram apresentados pela defesa do governador cassado do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Ainda não há prazo definido para que o plenário do TSE aprecie os embargos, na primeira cassação de Miranda em 2009 o tribunal levou três meses para julgá-lo. Contudo, acreditam os analistas jurídicos este caso será mais rápido, essa percepção se dá pela rapidez em que o ministro Luiz Fux publicou os prazos dos embargos. Desta forma, o Tocantins poderá ter em algumas semanas a terceira reviravolta no cenário político.