Ministério Público do Tocantins funcionará em horário diferenciado no mês de julho

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, por meio de ato 074/2019, estabeleceu que o horário de expediente no Ministério Público do Tocantins (MPTO) será das 12h às 19h, excepcionalmente, no período de 1º a 31 de julho de 2019.

O horário diferenciado acompanha o Decreto Judiciário nº 307/2019, publicado no Diário de Justiça nesta sexta-feira, 28, justificado pela redução do movimento forense nesse período.

Ficam preservados o funcionamento dos serviços essenciais, manifestações em processos de réu preso, audiências, licitações e serviços considerados urgentes.