Brasil não terá voto impresso e no futuro votará no celular, diz Barroso

Futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, diz que não existem condições para o retorno do voto impresso no Brasil. Defende a modernização do processo eleitoral no país, hoje realizado por meio das urnas eletrônicas.

“Vira e mexe se fala em voltar ao voto impresso. É mais ou menos como abrir uma locadora de videocassete se voltarmos ao voto impresso a esta altura”, disse Barroso em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, apresentador do programa Poder em Foco, do SBT .

Assista a seguir à entrevista do ministro Barroso, que ingressou no Supremo Tribunal Federal em 2013, ao Poder em Foco. A entrevista foi gravada em 9 de março de 2020 (45min42seg):

Para Barroso, a oferecer o voto impresso conjuntamente com o voto eletrônico, além de ser uma medida considerada inconstitucional pelo Supremo desde 2018, teria 1 “custo estratosférico”, podendo resultar em “inconsistências” eleitorais, e, consequentemente, no processo de judicialização das eleições.

“Não haveria condições porque para se ter o voto impresso você teria que renovar todas as urnas existentes. Porque você tem uma urna eletrônica que não tem uma impressora acoplada. E são quase 500 mil urnas. Você precisaria licitar 500 mil impressoras num novo sistema. Provavelmente, a urna [atual] não será aproveitável. Você terá que trocar de urna, [o que seria] uma fortuna e simplesmente não haveria tempo”, diz.

Barroso afirma que o Brasil tem hoje “o melhor sistema de apuração eleitoral do mundo” e a urna eletrônica tem se revelado segura e “imune a fraudes”. Segundo ele, a coerência entre o que mostram as pesquisas de opinião realizadas durante o ano eleitoral e resultados das urnas ao fim do pleito também demonstram isso.

“Antigamente, na República Velha, a fraude eleitoral foi 1 problema no Brasil. Hoje em dia não é fácil você fraudar as eleições, porque você tem pesquisas sérias vindas de múltiplos órgãos. Embora haja discussões sobre algum direcionamento durante as pesquisas, a verdade é que se o resultado eleitoral for muito incongruente com a boca de urna na hora da saída, acende-se uma luz amarela. Não é fácil fraudar. A verdade é que na experiência brasileira das urnas eletrônicas não houve nenhum episódio relevante de fraude até hoje denunciado e apurado”, diz.

“[A segurança sobre o voto em urna eletrônica] É a mesma certeza que você tem como quando você faz uma operação bancária de milhões de reais pela internet ou quando você manda sua declaração do Imposto de Renda. São sistemas que se tornaram altamente sofisticados e altamente confiáveis. Era preciso que houvesse uma conspiração de milhares de pessoas simultaneamente concertadas para fraudar esse processo”, defende.

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O voto impresso tem sido defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, que afirmou ao Poder em Foco, em dezembro de 2019, que apresentaria ao Congresso Nacional uma proposta para retomar o método eleitoral no Brasil.

Bolsonaro argumenta que na apuração de 2018 o Nordeste “que é base do PT” já havia escrutinado 80% dos votos. No Sudeste, “oposição ao PT”, no mesmo momento só havia 20% da apuração concluída. “O resultado naquele momento era de 49% para mim. Com a tendência, entrando Sudeste, era para a gente ganhar com 55%, 56%. Isso não aconteceu. Foram mantidos os 49%. Então é 1 grande indício de que poderiam estar mexendo no algoritmo”, disse o presidente ao Poder em Foco.

Assista ao que disse Bolsonaro (2min18seg):

Para o ministro Barroso, é muito difícil ocorrer fraudes no sistema de voto digital brasileiro. “Quem perde nunca acha que perdeu merecidamente, portanto, está sempre buscando algum fundamento para questionar o processo eleitoral e o voto impresso simultâneo ao voto eletrônico traria esse problema”, diz o ministro.

Depois que a entrevista com Barroso foi gravada, Bolsonaro voltou a falar em fraude em 2018 que o teria impedido de vencer no 1º turno. O TSE soltou uma nota a respeito das declarações do presidente, negando irregularidades.

Luís Roberto Barroso deve assumir a presidência do TSE em 25 de maio de 2020, quando a ministra Rosa Weber deixará o cargo. Segundo ele, seu mandato será voltado a ações de modernização do processo eleitoral brasileiro e medidas de redução de gastos públicos.

Para Barroso, “é possível que daqui a pouco” o voto no país seja realizado, inclusive, pelo celular. No entanto, estudos devem ser desenvolvidos para tratar principalmente sobre a questão do voto secreto.

“Como seria [o voto pelo celular] eu ainda não sei, justamente por isso que eu imagino [que se deva] começar a desenvolver estudos. (…) Tudo hoje em dia você faz via celular, portanto, essa especulação não é implausível. É possível que daqui a pouco seja assim mesmo”, diz.