APOSENTADORIA DOS SERVIDORES: Prefeitura de Dianópolis envia em regime de urgência para Câmara, projeto confuso sobre atualização

A notícia de que a prefeitura de Dianópolis protocolou na Câmara Municipal na manhã de hoje, 22, um projeto em regime de urgência que trata aspectos da previdência dos servidores municipais, rapidamente ganhou notoriedade nos grupos de whatsapp e principalmente nas rodas de conversa. Não se fala outra coisa.

Nós tivemos acesso ao projeto que possui 133 páginas, ao ler a rapidamente para editar esta nota, achamos confuso encontrar, o que de fato a prefeitura objetiva com ele. O projeto mais aborda um estudo que a prefeitura contratou para que uma empresa que assina nos cabeçalhos efetuasse o que ela mesma chama de Reavaliação Atuarial, mas que na boca dos populares ganhou o nome de “Mini-reforma da previdência municipal”. 

O conteúdo é bem extenso, de leitura complexa e técnica. Causa estranheza a prefeitura encaminhar uma pauta dessa magnitude para a Câmara em caráter de urgência, mesmo após ter sentido o gosto amargo com a lambança que provocou com o código tributário e os consequentes aumentos de IPTU (Barrado na justiça após ação de autoria do vereador Guilherme Quidute), Taxa de Iluminação Pública e o súbito aumento astronômico nas licenças de alvarás de funcionamento.

Aspectos políticos

Ao enviar novamente um projeto desse tamanho em regime de urgência, o prefeito Gleibson Moreira (PSDB) cria mais um entrave político na Câmara e com a população, pois manda o recado claro de que nada aprendeu com os últimos acontecimentos e ainda mais, sem discutir com os maiores interessados, os servidores públicos, envia uma outra mensagem que caracteriza sua forma tratorista de gerir a coisa pública.

O que dizem os vereadores

O portal Tocantins Agora, conseguiu entrar em contatos com três vereadores, Manin do Zorra que é líder do prefeito na Câmara respondeu que não se inteirou do projeto e por isso não se manifestaria.

O vereador Guilherme Quidute afirmou à reportagem que “recebi o projeto e pude notar que trata de tema previdenciário, num primeiro plano, noto que se trata de algo um tanto quanto complexo, assunto envolvendo a previdência, a gente assiste a nível nacional como merece debate, o assunto local deve da mesma forma ser analisado com tempo, independente de ser complexo ou não, um assunto previdenciário envolve a vida de uma série de pessoas, servidores, segurados, pensionistas. A pauta merece um debate mais amplo e principalmente a categoria merece ser ouvida além da consulta de pessoas que sejam especialistas na área. Então penso que é uma pauta que não merece ser tratada de forma urgente, como o executivo está querendo, se for aprovado sua urgência já terá de ser analisado e votado na próxima semana de sessão que acontece, se não me engano, dentro de 14 dias, por uma questão de cautela e de prudência, de minha parte eu não aprovaria essa urgência”. Afirmou Quidute à reportagem do Tocantins Agora.

O portal também conseguiu contato com o vereador Djalma Parente, para o parlamentar “um projeto tão importante como este não dá pra ser analisado com um pedido de urgência, é uma pauta séria que merece e deve ser analisada com cuidado, é preciso ainda se reunir com os servidores do município. Em meu ponto de vista o pedido de urgência tem que ser derrubado no plenário da casa, é desta forma que opino”. Concluiu Djalma na entrevista por telefone.

O vereador Guilherme Quidute, atendendo ao nosso pedido, enviou ao e-mail da nossa redação o mesmo conteúdo que lhe foi encaminhado pela secretaria da Casa, protocolado pelo executivo na manhã desta segunda-feira, 22.

_____

CLIQUE AQUI E BAIXE O PDF PROTOCOLADO PELA PREFEITURA

_____

O portal tentou contato diretamente com o prefeito Padre Gleibson Moreira, mas todas as ligações foram direcionadas para a caixa de mensagem. Nós continuamos abertos para atualizar a matéria caso a prefeitura se manifeste a qualquer momento.