Bloco do PSL domina comissões e isola esquerda na Câmara
O bloco parlamentar que inclui o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, conseguiu isolar as esquerdas e vai comandar 15 das 25 comissões temáticas da Câmara, inclusive as poderosas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças. Essa manobra articulada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi além: o PT foi empurrado para comissões secundárias e ficará até mesmo sem a liderança das oposições.
Apesar de o foco da sociedade ficar nas decisões do plenário, que reúne todos os 513 deputados, as comissões são fundamentais para o processo parlamentar porque todos os projetos de lei e emendas constitucionais são submetidas, primeiro, ao crivo desses colegiados. Pela CCJ, passam todas as propostas.
A presidência dessas comissões é muito disputada entre os partidos e entre os próprios parlamentares, porque é o presidente quem define as pautas de votação, define os relatores de cada proposta e garante o cronograma e o ritmo dos trabalhos. Além disso, ele ganha protagonismo na relação com o Palácio do Planalto e tem holofotes garantidos, quando se trata de comissão importante.
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As comissões têm poder, também, para convocar eventualmente ministros e autoridades para prestar esclarecimentos sobre um determinado assunto e, não raro, usam esse poder para pressionar o governo. Um presidente aliado ao Planalto pode evitar o constrangimento. Um que seja adversário pode, ao contrário, aprovar um requerimento de convocação atrás do outro.
A Comissão de Finanças, por exemplo, é alvo de disputa ferrenha entre PSL e MDB, ambos do mesmo bloco. A deputada em primeiro mandato Joice Hasselmann (PSL-SP) está de olho na vaga, que o MDB dá como certa que será de Sérgio Souza (PR).
Nos bastidores, Joice afirma que Rodrigo Maia – reeleito presidente da Câmara nesta sexta-feira, 1.º – lhe garantiu que comandaria o colegiado e que o MDB ficará com Minas e Energia, o que o partido diz não aceitar.
