Bolsonaro diz que proposta orçamentária para 2020 ‘pode comprometer reeleição’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (31), que a proposta orçamentária do governo para 2020 pode comprometer a sua reeleição em 2022. No entanto, disse não estar preocupado com isso. “Não pode ficar obcecado. É igual quando o rapaz está atrás da menina, se ficar obcecado ela não dá bola, é só esnobar que ela vem atrás.”

Além do quadro de dificuldades para 2020, a proposta orçamentária ainda prevê uma sucessão de déficits até 2022, um indicativo de que o governo seguirá gastando mais do que arrecada e elevando sua dívida pública.

Menor orçamento dos últimos dez anos

Nesta sexta-feira (30), foi anunciada uma proposta de Orçamento para 2020 com apenas R$ 89,161 bilhões destinados às chamadas despesas discricionárias, que incluem investimentos e os gastos para manter a máquina pública em funcionamento. É o menor valor dos últimos dez anos. Os investimentos foram estimados em apenas R$ 19,36 bilhões, queda de quase 30% em relação à proposta de 2019.

A equipe econômica já alertou que os valores são insuficientes para garantir o pleno funcionamento do governo no ano que vem e que buscará medidas para conter o avanço das outras despesas e, assim, abrir espaço no Orçamento.

O teto de gastos limita o avanço das despesas à inflação do ano anterior, mas nem todas estão sob o controle do governo. Benefícios previdenciários e salários crescem muitas vezes num ritmo acima da inflação, o que obriga a área econômica a cortar de outras áreas para fazer caber tudo no teto.

Medidas

Para tentar contornar a situação dramática das despesas discricionárias, o governo deve adotar uma série de medidas: o fim da multa adicional de 10% sobre o FGTS do trabalhador em demissão sem justa causa (dinheiro que passa pelo Orçamento e consome R$ 5,4 bilhões no teto de gastos), o congelamento das progressões de servidores civis do Executivo nas carreiras (que poderia economizar R$ 2 bilhões), a suspensão de novas contratações do Minha Casa, Minha Vida (que pouparia outros R$ 2 bilhões) e o redirecionamento de recursos do Sistema S.

Nos últimos dias, diversos ministros encaminharam ofícios à Economia alertando que os recursos previstos para no Orçamento de 2020 são insuficientes e podem comprometer compra de livros escolares, pagamentos de bolsas de estudos e entrega gratuita de medicamentos, entre outros serviços. Neste ano, o baixo nível de despesas discricionárias já ameaça agências reguladoras de um apagão a partir de setembro.

* (Com informações do Estadão Conteúdo)