Jornal mostra que deputados estaduais do TO tem a menor produção da história; 25 leis com o custo de R$ 10 milhões cada

Mais política e menos trabalho.

O inverso da emblemática frase lida por Rolf Vidal, chefe da Casa Civil do ex-deputado estadual e governador Mauro Carlesse (PHS) na abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa na terça-feira, 5, é o mais apropriado para resumir a produtividade dos deputados estaduais no ano passado e serve para mostrar o desafio dos parlamentares, se, e somente se, quiserem realmente trabalhar pelo Estado e para reverter a curva do gráfico.

Levantamento no site da Assembleia Legislativa encontrou apenas 25 leis aprovadas durante o ano de 2018. E o ano no Parlamento dura 11 meses (fevereiro a dezembro), como se sabe. Tanto que o de 2019 começou ontem.

Como o orçamento do ano passado da Assembleia era de R$ 249,5 milhões cada uma das 25 leis custou a bagatela de R$ 9.981 milhões – quase R$ 10 milhões – para o cidadão tocantinense.

É a menor e a mais cara produção da história do Tocantins desde que o Estado foi criado em 1988.

No primeiro ano de funcionamento do Legislativo (1989) foram 124 leis debatidas e aprovadas pelos deputados. Ou seja, para cada quatro leis aprovada naquele ano, apenas uma restou aprovada 29 anos depois. Uma queda de 396%. Se a produção do ano passado for comparada ao ano anterior a queda percentual na produtividade dos parlamentares é de 572%: de 168 para 25 leis. A maioria das leis aprovadas (18) ocorreu antes da ascensão de Carlesse ao Executivo.

Uma década, duas cassações

O ano mais produtivo entre todos esses anos foi em 2009. Ironicamente, quando houve a primeira cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e o então deputado estadual Carlos Gaguim (DEM) assumiu interinamente o Executivo e se elegeu nas eleições indiretas para o tampão. A Assembleia viu-se empanturrada de projetos de leis, mas Gaguim foi derrotado nas eleições do ano seguinte. Passada uma década, uma urna deu na outra e se chegou nisso que estamos a ver.