Senador Eduardo Gomes participa de reunião com Toffoli que recebeu no Supremo mais 15 senadores
Nesta terça-feira (24), Toffoli recebeu no Supremo 15 senadores, entre eles o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o tocantinense Eduardo Gomes (MDB). Eles foram a pé do Congresso até o tribunal para pedir um posicionamento do Supremo a respeito da concessão de medidas cautelares contra parlamentares, entre elas buscas e apreensões no Congresso, sem que haja o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão no âmbito do Inquérito (INQ) 4513, que investiga a suposta prática dos crimes de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro por parte do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). As investigações têm relação com obras de transposição do Rio São Francisco quando o senador exercia o cargo de ministro da Integração Nacional.
Os senadores enfatizaram que, na condição de titular da ação penal contra os membros do Congresso Nacional, a Procuradoria-Geral da República manifestou-se contrariamente à medida, qualificando como desnecessário o mandado de busca e apreensão nas dependências do Senado Federal. Para os líderes partidários, a atuação da Polícia Federal a partir de decisão monocrática tem efeitos negativos na relação de harmonia e independência entre os Poderes.
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O presidente do STF disse que conversará com os demais ministros da Corte para definir uma melhor data para submeter o pedido do Senado ao Plenário do Supremo. Toffoli reafirmou seu respeito e admiração pelo Senado Federal e por seus integrantes e ressaltou o trabalho daquela Casa na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito.
Integraram a comitiva recebida pelo ministro Dias Toffoli a senadora Daniela Ribeiro (PP/PB), Eduardo Braga (MDB/AM), Humberto Costa (PT/PE), Jayme Campos (DEM/MT), Jaques Wagner (PT/BA), Katia Abreu (PDT/TO) Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Otto Alencar (PSD/BA), Paulo Rocha (PT/PA), Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Rogerio Carvalho (PT/SE), Telmário Mota (PROS/RR), Vanderlan Cardoso (PP/GO) e Weverton Rocha (PDT/MA).
(Com informações da Agência Senado e Imprensa do STF)
