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AL Tocantins

Eduardo Siqueira lamenta rejeição da PEC que regulamenta o pagamento dos servidores públicos

14 mar, 2018

O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) lamentou que o plenário da Assembleia Legislativa tenha rejeitado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de sua autoria, que determinava o pagamento dos salários dos servidores públicos até o…

Direto da AL

Programa de Desligamento Voluntário do Executivo é aprovado

30 nov, 2017

Foi aprovada ao final da tarde da última terça-feira, 28, a medida provisória que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) aos servidores efetivos do Poder Executivo. O programa oferece incentivos nos casos de licença por…

Direto da AL

Projeto de lei proposto por Carlesse visa a facilitar regularização fundiária

11 out, 2017

Um projeto de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), poderá facilitar a regularização fundiária de imóveis rurais. Em tramitação na Casa, o projeto altera a Lei nº 2.828, que dispõe sobre a fixação, contagem,…