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Diálogos transcritos na investigação Operação Catarse, da Polícia Civil do Tocantins, sobre o professor Helson Rodrigues Maranhão, 49 anos, suspeito de ser servidor fantasma na Assembleia Legislativa, citaram o deputado Olyntho Neto (PSDB) e levaram o juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, a remeter, pela primeira vez, um inquérito da operação para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO).

Possível conexão eleitoral é com o TRE

“Considerando que, em tese, estes crimes foram praticados em conexão com outros de natureza eleitoral, supostamentes encabeçados por agente com foro por prerrogativa de função, compreendo que esta unidade judiciária não possui competência para apreciar os fatos, a partir do envolvimento desse suposto autor”, afirma o juiz na decisão do dia 7 de agosto, conhecida agora porque juiz retirou o sigilo do caso. Até agora, o deputado não é investigado nesse caso, situação que mudará se o TRE decidir que sobre a possível conexão entre a nomeação dos suspeitos e a campanha do deputado, quando o decidirá pelo desmembramento ou não do processo. Já os outros citados, poderão ser investigados após decisão que vincular o gabinete da relatoria no TRE. Caso a Justiça Eleitoral decline do caso, o processo deverá seguir para o Tribunal de Justiça (TJTO).

A investigação

Na investigação sobre o professor Helson Maranhão, a Polícia cumpriu busca e apreensão de contas de energia, duplicatas, boletos e o telefone celular na casa do investigado, em Araguaína, em maio deste ano. Os investigadores então descobriram que ele tem propriedade rural em Babaçulândia, mora em Araguaína, mas está cedido para a Assembleia Legislativa desde 2017, com lotação no gabinete do deputado tucano Olyntho Neto, após “incapacidade laboral ocasionada por acidente de trânsito”. Ao depor para o delegado Bruno Boaventura, o professor admitiu não cumprir expediente na Assembleia Legislativa, e sem saber ao certo que função exercia para receber R$ 5,3 mil líquidos no mês, afirmou atuar como intermediário e interlocutor do deputado com a população de Araguaína, cidade do parlamentar. Segundo a Polícia, toda a frequência do servidor é assinada por ele, com entrada às 8 horas e saída às 18 horas, de segundas às sextas-feiras, respaldadas pela chefia de gabinete do deputado.

Diálogos entre servidores de Olyntho

O que mais chamou a atenção da polícia foram os diálogos do investigado com outros servidores entre janeiro e abril desse ano. Um dos interlocutores reclama não ter recebido o salário porque teria sido “desligado do esquema”. A polícia diz que se trata de José Ribeiro Braga, admitido retroativamente a 1º de abril deste ano, como assessor no gabinete de Olyntho. Braga não é investigado nesse inquérito.

Helson – áudio 11:35 (2/4/2019): Boa tarde, irmão. Rapaz ontem umas três horas da tarde caiu um dinheirinho lá na conta. Eu já tava era preocupado que geralmente é antes e ai nada ai quando foi ontem três hora tava lá. E ai como que ta as coisas? Cadê as novidade? Eu vi o senhor num negócio de uma convenção ai, me conte alguma novidade boa.

José – áudio 11:36: Rapaz novidade é que o meu não saiu não, eu fui foi desligado lá do do esquema lá. Eu to é querendo saber o que foi que aconteceu (Risos).

Helson – áudio 11:36: É bom tu dá uma verificada ai nesse negócio ai porque num pode não né? Autoridade sem dinheiro no bolso pra fazer campanha num funciona não. E mas vai dar tudo certo, ligue lá e converse com as menina e vê o que aconteceu né? Pra ver qual é o posicionamento deles.

Em outro trecho, os investigadores suspeitaram da participação do deputado no esquema após citação de reunião com o parlamentar. O investigado então confirma que está com a situação em dia porque assinou suas frequências entregues a uma pessoa identificada como “Manim”.

José – áudio 11:37: Eles te pediram algum renovação alguma coisa algum documento agora? Ou continua de boa? Nós tivemos nessa reunião com ele lá ninguém falou nada. Disse que sábado ele vai sentar com todo mundo ai, mas por enquanto não falou nada pra nois que tava desligado, num sei. Eu queria saber.

Helson – áudio 11:38: Não, irmão. O meu só pediram mesmo pra assinar as frequências, o ‘Manim’ passou aqui, eu assinei as frequências e levou pra lá e normal. Ei essa reunião com ele é sábado agora é? Tem que dar uma conversada com esse homem ai moço pra ajeitar alguma coisa, porque o negócio ta rodado. Nosso povo ta tudo solto no mundo ai, num chama o povo pra conversar e tá difícil. Se ele num aproveitar agora pra fazer alguma coisa por ele porque o negócio tá ruim, negócio a moita num ta boa não. Abraço ai pro senhor.

Recolhedor de frequência

A polícia concluiu que o “Manim” que aparece nas conversas é outro servidor do gabinete do deputado Olyntho Neto, Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos, assessor parlamentar do tucano, “conhecido como seu ‘braço direito”, segundo a Polícia. Em um trecho de diálogos entre janeiro e fevereiro desse ano ele diz que tem frequências para que o investigado assine. Santos não é investigado nesse inquérito.

Manin – áudio 12:28 (10/01/19): Bom dia. Eu tô com as folhas aqui pa pra pro senhor assinar.

Helson – áudio 12:31: É só o senhor me dizer onde é que nós se encontra que o senhor puder ir lá em casa agora a tarde eu tô tava aqui tô mexendo numa construçãozinha aqui no vitória mas eu tô chegando em casa agora onze e meia tô indo pra lá. Um abraço.

Manin – áudio 12:43: Então eu passo lá depois das duas horas pra gente ver, ta bão? Eu te aviso quando tiver indo.

Helson – áudio 16:09: Ei meu patrão eu tô aqui nas imediações da feirinha. Senhor ta por onde? Que eu tenho que ir ali resolver uma parada ajudar os menino ali numa construção. Abraço pro senhor.

Outro lado

A reportagem feita pelo JTO informou na veiculação do dia 12 último que contactou o servidor investigado e o deputado para comentarem o caso, mas não obteve retorno. Em nota enviada à 19h18, o deputado comentou o processo via assessoria de imprensa. Segundo o texto, ele não possui em sua estrutura nenhum funcionário fantasma e todos “prestam serviço ao gabinete e à população do Estado do Tocantins o fazem em conformidade com a legislação e a regulamentação vigente”. Também diz que confia e respeita o Poder Judiciário.