Com relatoria de Eduardo Gomes, Senado cria mais duas comissões permanentes

O Senado criou nesta terça-feira, 06 de junho, mais duas comissões permanentes na Casa.

O aumento é um aceno ao bloco de Oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Casa. Os partidos ficaram sem comando de colegiados no início da legislatura.

O projeto de resolução 63, de autoria da Comissão Diretora do Senado, foi aprovado a partir de acordo entre senadores aprovado em votação simbólica no plenário. O acerto vai à promulgação. O relator foi o senador Eduardo Gomes (PL).

CONFIRA AQUI A RELATORIA DO SENADOR TOCANTINENSE.

Os senadores criaram da Comissão de Comunicação e a Comissão de Esporte.

Já o 3º colegiado proposto não foi criado, mas sim instalado a partir de outro que já existia. A Comissão Senado do Futuro, que é permanente, virou a Comissão de Defesa da Democracia.

Com as novas comissões, as de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Educação, Cultura e Esporte serão alteradas. As mudanças devem incluir, para além dos nomes, suas atribuições e número de integrantes.

Incialmente, o tema da inteligência artificial poderia ser tratado na nova Comissão de Comunicação. No entanto, em acordo com o senador Carlos Viana (Podemos-MG), que presidente a de Ciência e Tecnologia, o tema ficou com o seu colegiado. Além disso, uma comissão especial (temporária) deve ser instalada para analisar projeto de lei sobre o tema.

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Já a emenda da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para criar um colegiado de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente foi rejeitada pelo relator.

“Entendo o acordo de partidos, acato o seu relatório e já anuncio aqui que nós vamos retirar o nosso requerimento de destaque, o requerimento nº 528. O Republicanos vai retirar, mas eu precisava me manifestar. A infância está gritando por socorro e nós vamos continuar tentando, uma hora a gente consegue ter, nesta Casa, uma Comissão que discuta, de verdade, a infância no Brasil”, disse a senadora.

Gomes comemorou a aprovação do projeto e disse que a criação das comissões abre diálogo “de relacionamento e de movimentação proporcional das bancadas.”

Pelo acerto feito no Senado durante a eleição de Pacheco, só os partidos dos blocos Democracia (MDB, União Brasil, Podemos, PSDB, PDT e Rede) e Resistência Democrática (PSD, PT e PSB) comandam colegiados. Foram as bancadas que apoiaram a reeleição do senador do PSD, em 1º de fevereiro.

Em março foram eleitos os presidentes de 14 comissões. Em todas elas, representantes do bloco Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo) pediram a palavra para se abster da votação e argumentaram que o acordo preterindo a oposição seria inconstitucional.

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Com informações do Senado Federal e Poder 360