Governo do Tocantins se reúne com Ministério das Cidades em Brasília para tratar sobre Editais de Seleção do Novo PAC

Representando o Governo do Tocantins em Brasília/DF, na última quarta-feira (27) o secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, e o secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Benfica, estiveram reunidos com o diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos, com o objetivo de discutir sobre os Editais de Seleção do Novo PAC.

Para além dos investimentos já pactuados entre o Governo Federal e os Governos Estaduais, o Novo PAC – Seleções, lançado nesta mesma data, é uma estratégia do programa de investimento em infraestrutura que abrange a abertura de editais destinados a projetos propostos pelos Estados e Municípios em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.

“Esses editais são mais uma grande oportunidade para o desenvolvimento dos projetos do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins.”, afirma o secretário da SPI/TO. Thomas Jefferson destaca também que a iniciativa do Governo Federal é compatível com os projetos da pasta, no sentido de viabilizar obras que priorizem o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos.

De acordo com o secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Benfica, durante a reunião foi possível avaliar de que forma o Tocantins pode ser contemplado pelos Editais:

“A reunião foi muito produtiva, fomos o primeiro Estado a ir presencialmente no Ministério das Cidades para verificar o que está disponível no programa de seleção do Novo PAC. Agora a ideia é trabalhar em projetos que possam ser agraciados e tragam benefícios para a população tocantinense.”, explica.

Os editais de seleção do Novo PAC já têm reservado R$ 136 bilhões para dar andamento às obras inscritas por Prefeituras e Governos Estaduais. Só nesta primeira fase, os aportes totalizam R$ 65,2 bilhões e serão aplicados em 27 modalidades executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.

O período para inscrição das propostas vai de 09 de outubro a 10 de novembro de 2023. Mais informações estão disponíveis no site www.gov.br/casacivil/novopac.

Também participaram da reunião representando o Governo do Tocantins, o assessor especial da SPI/TO, Álan Rickson, o assessor especial da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília, João Benicio Aguiar, e o secretário executivo da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Wilson Souza e Silva.