Ministério da Saúde anuncia o aumento de investimento na Saúde Bucal e Tocantins pode receber quase 200% a mais de custeio federal

A Portaria 1924, de 17 de novembro de 2023,  altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para reajustar os valores dos incentivos financeiros para a implantação e o custeio das Equipes de Saúde Bucal (eSB), nas modalidades 1 e 2; das Unidades Odontológicas Móveis (UOM); bem como os incentivos de custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD); implantação e custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), e adesão dos CEO à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica e Política Nacional de Saúde Bucal.

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Em novembro, Tocantins recebeu R$ 2.774.575,00 em recursos para a implantação de serviços de saúde bucal e poderá receber no mês de Dezembro R$ 4.944.312,00, referente ao mesmo recurso. Isso significa que a atualização dos valores ao estado poderá representar um aumento de quase 200%.  Vale ressaltar que esses pagamentos são dinâmicos e dependem do envio de produção por parte dos municípios.

O objetivo além de ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde bucal, especialmente nas regiões mais carentes e vulneráveis, é em decorrência da necessidade de aplicar a correção inflacionária sobre os valores dos incentivos de custeio e capital das equipes e serviços de saúde bucal. Com o aumento dos recursos, o município poderá contratar mais profissionais, adquirir mais equipamentos e insumos, e ampliar a oferta de procedimentos como prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.

Nésio Fernandes, secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, enfatizou que durante o governo do presidente Lula, o Brasil Sorridente voltou para sorrir de verdade. “O estado do Tocantins, que tem quase 500 equipes homologadas pelo Ministério da Saúde, passará a receber cerca de 5 milhões de reais por mês, um aumento significativo em relação aos atuais 2,7 milhões. Isso representa o maior aumento de financiamento para a saúde bucal na história do programa. O Brasil é um dos poucos países que garante a saúde bucal como uma obrigação do estado dentro de seu sistema de saúde público. Com o aumento do financiamento, todos os municípios poderão garantir o acesso à saúde bucal, com uma equipe para cada 3.500 pessoas, possibilitando ações individuais, visitas domiciliares, ações de saúde na escola e abordagens comunitárias” finaliza.