ATM solicita aos parlamentares do Tocantins recursos de emenda de bancada aos Municípios para execução em 2024; Saúde é área prioritária

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Talismã, Diogo Borges, acompanhado de 30 prefeitos do Tocantins, se reuniu nesta quarta-feira, 18, em Brasília, com parlamentares que integram a Bancada Federal do Tocantins na Capital Federal, para solicitar a indicação de emenda de bancada aos Municípios tocantinenses, a ser aplicada preferencialmente em Saúde, ou em Assistência Social e Educação em 2024.

A ATM reconhece que a bancada federal do Tocantins tem colocado o maior volume de recursos nos cofres municipais nos últimos anos, e avalia que as emendas de bancada são fundamentais para custeio de áreas essenciais dos munícipes, bem como para que os Municípios, principalmente os pequenos, tenham capacidade de investimentos, sobretudo diante da crise financeira que assola as prefeituras, cada vez mais sobrecarregadas com demandas e responsabilidades, sem o devido repasse justo que consiga contemplar e suportar as obrigatoriedades.

Investimentos e manutenção – “As emendas de bancada proporcionaram grandes transformações aos Municípios nos últimos anos, seja na manutenção da saúde, seja em ações de infraestrutura e ampliação de patrimônios (veículos e maquinários). A continuidade de envio desses recursos é essencial para o fortalecimento dos Municípios tocantinenses. Nossa prioridade é ter essa emenda para complementar o teto do PAB, e com isso descentralizar os recursos e ajudar as pessoas que mais precisam dos serviços de saúde. E a bancada do Tocantins sempre foi importante para as gestões e para as populações”, disse Diogo Borges.

Pedidos – A ATM apresentou à bancada ofício no qual solicita os recursos de bancada a serem aplicadas eventualmente em três áreas estratégicas, seguindo uma ordem de prioridade. São elas: Saúde, recursos para complementar o teto do PAB (Programa de Atenção à Saúde Básica); Assistência Social, para que os Municípios custeiem ações, programas e projetos na área; e, por fim, Educação, aquisição, via Governo do Estado, de ônibus escolares para a execução do Transporte Escolar de alunos das redes Estadual e Municipal residentes na Zona Rural dos Municípios.

Bancada – Na ocasião, a bancada federal foi coordenada pela senadora Professora Dorinha Seabra, e contou com a presenta do senador Eduardo Gomes, bem com dos deputados Federais Antonio Andrade, Carlos Henrique Gaguim, Eli Borges, Filipe Martins e Ricardo Ayres.

“A união da Bancada Federal é fundamental para levar o maior volume de recursos possíveis para atender o Estado. Temos conversado com vários ministros do Governo Federal e queremos fazer com que as nossas emendas possam atender as mais diversas áreas de forma objetiva, seja na educação, saúde, assistência social, segurança. O volume de recursos é importante e a nossa atuação é para atender o cidadão tocantinense”, disse a senadora Professora Dorinha Seabra.

Durante a reunião, os parlamentares fizeram ponderações sobre a intenção em indicação das emendas de bancada, mas se mostraram sensíveis à causa dos Municípios e abertos em discutir a destinação de percentual de recursos ao ente Municipal.