Câmara de Dianópolis aprova PL do Executivo autorizando o pagamento do Piso da Enfermagem
Nosso compromisso nesta Casa de Leis é trabalhar pelo povo, fazendo valer seus direitos. Nossa luta pela valorização dos profissionais da enfermagem envolveu todos os vereadores, buscando o diálogo com o Executivo. Disse Manin do Zorra, presidente do legislativo dianopolino.
Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 21, a Câmara Municipal de Dianópolis, aprovou por unanimidade em 2° Turno, o Projeto de Lei 38/2023 do Executivo Municipal que regulamenta o pagamento do Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.
Durante a sessão o vereador e presidente da Casa, Manin do Zorra, destacou o compromisso firmado com os servidores de Enfermagem. “Nosso compromisso nesta Casa de Leis é trabalhar pelo povo, fazendo valer seus direitos. Nossa luta pela valorização dos profissionais da enfermagem envolveu todos os vereadores, buscando o diálogo com o Executivo Municipal e representantes da classe com o objetivo de garantir a efetividade dos seus direitos. Essa Casa sempre manteve seu compromisso com estes profissionais e hoje, temos a alegria de votar esse PL e garantir que o pagamento do complemento do piso da Enfermagem no dia seja efetivado como previsto na Lei”, afirmou.
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A Lei Federal fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Conforme a Lei, os valores seguem assim: Enfermeiros: R$ 4.750, Técnicos de enfermagem: R$ 3.325, Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 e Parteiras: R$ 2.375.
Todos os vereadores fizeram o uso da palavra, destacando o compromisso da Câmara com a sociedade dianopolina. “São verdadeiros heróis e que precisam que seus direitos sejam de fato garantidos. Para nós é uma honra garantir essa conquista para estes profissionais que atuam incansavelmente com o objetivo de garantir saúde e qualidade de vida para cada cidadão dianopolino”, enfatizou o vereador Julian Oliveira, representante dos demais parlamentares.
A sessão contou com a presença dos profissionais de saúde e representantes da classe: presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/TO), Luana Bispo, representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Jeferson Caproni.
