Polícia Federal instaura inquérito para investigar José Salomão, pré-candidato a prefeito de Dianópolis pelo PT

O portal Tocantins Agora obteve acesso com exclusividade ao inquérito com centenas de páginas instaurado Polícia Federal que investiga o pré-candidato do PT à prefeitura de Dianópolis, José Salomão. (Veja AQUI o documento completo). O inquérito apura possíveis práticas de crimes previstos nos artigos 350 e 354-A do Código Eleitoral. A última movimentação e atualização do inquérito aconteceu há menos de trinta dias, em 12 de agosto. A portaria da instauração do inquérito é do delegado da Polícia Federal Joaquim Nivaldo de Macedo do dia 15 de julho de 2020

Conforme consta na Portaria de instauração do inquérito policial, o pré-candidato José Salomão, está sendo investigado pelos crimes de falsidade ideológica para fins eleitorais (art. 350, CE) [omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais] e por apropriar-se de dinheiro destinado à campanha (art. 354-A, CE), [Apropriar-se o candidato, o administrador financeiro da campanha, ou quem de fato exerça essa função, de bens, recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral, em proveito próprio ou alheio].

A investigação, que decorre de pedido realizado pelo Ministério Público Eleitoral, tem origem na rejeição das contas de campanha de José Salomão nas eleições de 2018, quando concorreu ao cargo de deputado estadual pelo PT.

Na ocasião do julgamento das contas, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins rejeitou as contas de José Salomão considerando que o mesmo teria “destinado supostamente o valor de R$ 249.345,00 à contratação de 56 militantes”, dentre outras irregularidades como omissão de gastos.

Um caso similar a este ocorreu com o político de Palmas Marcelo Lelis, que ficou inelegível por oito anos após, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral, cometer abuso de poder econômico nas eleições municipais de Palmas em 2012. O juiz entendeu que teria sido exorbitante o valor apresentado na prestação de contas da campanha de Lélis para o pagamento de militantes.

A prática dos ilícitos investigados é grave, e tem sido discutida em cenário nacional constantemente, vez que a falsidade ideológica para fins eleitorais é prática comum dos investigados na lava jato e outras grandes operações da Polícia Federal amplamente divulgadas nos meios de comunicação.

Da mesma forma, caso tenha havido desvio de recursos da campanha eleitoral, também se trata de delito gravíssimo, pois o então candidato a deputado estadual, José Salomão, recebeu R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais) de verbas públicas em sua campanha, seja em doações diretas de partidos políticos ou de candidatos, que doaram recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conforme se observa no site do Tribunal Superior Eleitoral.

O fato se trata de investigação realizada pela Polícia Federal, e devem ser apurados com o rigor que a instituição policial tem empreendido na luta contra a prática de ilícitos, em especial contra o desvio de recurso do erário público. Da mesma forma, deve ser garantido ao investigado que se defenda, se a PF e o Ministério Público concluam que efetivamente houve prática de delito previsto em lei.

José Salomão foi informado e convidado pela reportagem a comentar sobre o assunto nesta terça-feira, 09, tendo visualizado nossa mensagem, mas não retornou o contato até o fechamento da matéria. O portal Tocantins Agora permanece a disposição caso o pré-candidato se pronuncie.

José Salomão é formado em direito e administração, foi secretário da CONORTE na campanha pela criação do Estado do Tocantins. Se candidatou a primeira vez no final da década de 90, já foi prefeito de Dianópolis por duas vezes e como suplente de deputado estadual também assumiu cadeira na Assembleia Legislativa por duas vezes.

ATUALIZAÇÃO 14H:44MIN (09/09/2020)

José Salomão acaba de responder à redação, segue a íntegra da nota e link no trecho em negrito para o documento por ele enviado:

Meu caro, esse procedimento é de praxe em razão do julgamento das contas pelo TSE. A Polícia Federal foi oficiada pelo MPE à época do Processo em 2018. Todos os dados e informações foram prestados e esclarecidos, tanto que não resultou em processo até hoje. É importante destacar que o Processo no TRE foi arquivado. Continuo tranquilo, com todas as Certidões aptas para disputar as eleições.