Acadêmicos debatem sobre racismo, feminismo e importância da trajetória do negro do Brasil

Para celebrar o Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quarta-feira, 20, aconteceu na noite da última segunda-feira, em Palmas, um evento conjunto entre a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT). Promovida pelos Centros Acadêmicos de Direito de ambas as universidades, a ação foi em prol da promoção do debate sobre as relações étnico raciais na universidade partindo do pressuposto já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro de que o racismo no Brasil é estrutural e institucional.

As palestrantes convidadas foram a doutora Christiane de Holanda, professora da Unitins, com o tema “Racismo e Injúria Racial do Ordenamento Jurídico Brasileiro; a ativista do coletivo “Ajunta Preta” Dandara Maria Barbosa, com a palestra “O Feminismo Negro”; e Jéssica Rosanne, representando o professor Fábio D’Abadia Sousa, com o tema “Trajetória do Negro no Brasil e a Importância da Cultura Afro”.

Jéssica dividiu a sua história e trajetória pessoal de construção da identidade negra como uma forma de incentivar e de mostrar que as identidades quando negadas precisam, sim, ser valorizadas e reconhecidas para que possam ser construídas de forma positiva perante a própria pessoa e para a sociedade.

Na sequência, a doutora Christiane de Holanda, ao falar sobre a questão da injúria racial e do crime de racismo, criticou principalmente a inefetividade da aplicação do crime de racismo e, também, a antiga e recorrente prática desclassificatória deste para injúria racial, situação que gera um ciclo de impunidade em razão da penalidade imposta que não implica em modificação de condutas nem educação em direitos humanos para que a pessoa compreenda que suas práticas foram racistas. A professora trouxe ainda a reflexão sobre a equiparação dos efeitos dos dois tipos penais em 2018 pelo STF.

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Por fim, Dandara tratou de várias questões dentre as quais a importância da autonomia das mulheres negras e a importância da observação das interseccionalidades mesmo dentro dos movimentos feministas, ou seja, quais são os aspectos e recortes que circunspectam as mulheres negras dentro dos movimentos feministas, a partir daí a necessidade de se falar em feminismo negro porque existem situações que afetam somente as mulheres negras. Tais recortes são relevantes para garantir mais debates.

 As perguntas da plateia de acadêmicos trouxeram questões como o mau uso do espaço de fala por parlamentares que praticam injúria racial, e outras perguntas versaram sobre a liberdade da mulher negra e os prejuízos de sua hipersexualização.

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(Imprensa Unitins/ Josiane Mendes)