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Judiciário
Cobranças indevidas podem gerar danos morais a clientes
Na correria do dia a dia nem sempre o cidadão está atento a todos os débitos realizados em sua conta corrente ou registradas na fatura do cartão de crédito. E, por vezes, algumas cobranças aparecem sem o seu consentimento, como taxas e…
Sistema Prisional ampliará segurança de unidades penais com a instalação de scanners corporais
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio do Sistema Penitenciário Prisional do Tocantins (Sispen), está adquirindo scanners corporais para reforçar a segurança dos estabelecimentos penais do Tocantins. A aquisição…
Licença e compra de arma de fogo custam ao menos R$ 4 mil
Principal promessa e primeira medida efetiva do governo Bolsonaro no campo da segurança pública, a facilitação da posse de armas de fogo , que deve ser publicada em decreto nesta semana, atenderá à parcela da população mais abastada, que…
Polícia Civil alerta à população quanto a golpe de estelionato no interior do Estado
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da Delegacia especializada na repressão a crimes praticados contra concessionárias de serviços públicos (Derfae), alerta a população em geral quanto à prática de crime de estelionato que está…
STF gasta em 2018 mais de R$ 4,6 milhões apenas com a manutenção de veículos
O Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou no último dia 21 a prestação de contas de gastos com veículos ao longo de 2018. Ao todo, mais de R$ 4,66 milhões foram utilizados em serviços como rastreamento, compra de pneus, combustível, dentre…
Ex-consultor da ONU fará palestra no Tocantins; veja como se inscrever
As inscrições para o I Seminário de Políticas Penitenciárias no Brasil e a Gestão Prisional no Tocantins seguem abertas até próxima quarta-feira, 28, gratuitamente, inclusive nos local do evento, no auditório do Centro Universitário…
Matopiba: Comarca de Ponte Alta começa a solucionar conflitos agrários
Após décadas de conflitos, o Judiciário tocantinense começa a dar desfecho às ações em tramitação sobre disputas de terras na região do Matopiba (extensão geográfica que envolve os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia em um projeto…
OAB PROATIVA: Na CBN, Célio diz que mulheres escolheram cargos na sua chapa
O candidato a presidente da chapa OAB Proativa, Célio Henrique Magalhães Rocha, concedeu nesta segunda-feira, 19, entrevista à coluna CBN Justiça, da rádio CBN Tocantins, apresentado pelo advogado Dídimo Heleno e pelo jornalista Júlio…
José Omar é o candidato mais votado em eleição para PGJ
Com 78 votos, José Omar de Almeida Júnior foi o membro mais votado na lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) que conduzirá o Ministério Público Estadual no biênio 2019/2020. Na segunda colocação, ficou o…
Injúria racial: Homem ofende vizinho e é condenado pela Justiça
Por cometer injúria racial contra um vizinho, técnico em computação foi condenado, nesta segunda-feira (22/10), ao pagamento de R$800 como medida alternativa à pena de um ano e dois meses de reclusão determinada pelo juiz Marcelo Eliseu…