Navegando pela Categoria
Judiciário
Desembargador cassa liminar e solta a lagosta do Supremo
O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), cassou, na noite desta segunda, 6, a decisão liminar da juíza federal Solange Salgado, do Distrito Federal, que havia suspendido a licitação…
DPE-TO conquista direito de preso à progressão de regime a partir da data da última prisão
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conquistou uma grande vitória na sessão ordinária de julgamento da 5ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins, na quinta-feira, 23. Por unanimidade de…
Prefeito Ronaldo Dimas tem 30% do salário descontado para pagar sucumbência em processo
Um cheque sem fundos emitido de uma conta que tem o prefeito de Araguaína como titular resultou na condenação de Ronaldo Dimas a ter descontado todo mês 30% do salário de prefeito para pagar honorários sucumbenciais (quando a parte que…
STF faz licitação de R$ 1,1 milhão para comprar lagostas e vinhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira, 26, informações sobre um pregão eletrônico para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”, com gasto estimado de 1,134 milhão de reais. O serviço se refere à…
Em sua primeira indicação a tribunal superior, Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos no TSE
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Sérgio Banhos como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral. Essa é a primeira indicação do presidente para uma Corte superior. Banhos, que já atua como ministro substituto, compõe a cota de…
MPF abre seleção para estagiários de direito
O Ministério Público Federal no Tocantins estará com inscrições abertas para seleção de estagiários (as) de direito entre os dias 29/04/2019 e 10/05/2019 pelo site do MPF/TO. As vagas serão disponibilizadas pela PR/TO, em Palmas, com…
TRE não aceita recurso de Solange Duailibe contra desaprovação das contas
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) desembargador Marco Villas Boas decidiu não admitir um recurso especial da ex-deputada estadual Solange Duailibe (PT) contra a decisão da Justiça Eleitoral que desaprovou as contas…
Lula pode ir para semiaberto ainda em 2019 se não for condenado em 2º grau por sítio
Confirmada a redução da pena ao ex-presidente Lula para 8 anos e 10 meses de reclusão no processo do triplex do Guarujá, o petista deverá ainda cumprir mais 5 meses de pena. Lula está preso desde 7 de abril. Portanto, entre setembro e…
Senador protocola pedido de impeachment de Dias Toffoli e Moraes
BRASÍLIA - O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou, nesta terça-feira, 23, um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do ministro da Corte Alexandre de Moraes. O parlamentar…
EDITORIAL: Em tempos em que se defende a boa máxima do “Deus acima de todos” STF parece…
O STF parece estar a cima de todos. A censura corporativista à imprensa por parte da mais alta corte do país que deveria prezar pela manutenção da liberdade é um sintoma grave, mostra que seus componentes pouco ou nada estão alinhados com a…